Brasília, 13 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso anunciou hoje, na presença de vários músicos, que até o final de março do próximo ano o governo irá iniciar a distribuição de selos holográficos que identificarão obras originais dos artistas.
O uso do selo será obrigatório em CDs, cassetes e fitas de vídeo e facultativo em livros, cumprindo determinação da Lei dos Direitos Autorais, sancionada em 1998, e tem como principal finalidade evitar a pirataria das obras.
Segundo o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, o selo será confeccionado pela Casa da Moeda. Everardo explicou que por problemas operacionais, a Casa da Moeda teve de terceirizar a fabricação do selo e o início da fabricação foi adiado para o próximo ano. Os selos serão numerados sequencialmente, devendo ser afixado em cada exemplar.
Caberá à Receita Federal fornecer os selos aos produtores e também aos importadores de CDs e fitas de vídeo. As informações estarão disponíveis na Internet e como o selo é numerado, o artista terá como controlar o número de cópias vendidas pelas produtoras. O Brasil já ocupa o 4º lugar no ranking de vendas de produtos fonográficos falsificados e os artistas pressionaram o governo pela aprovação da Lei dos Direitos Autorais e a criação do selo.
Para agradecer a sanção da lei e a criação do selo de controle de fonogramas e audiovisuais, os músicos solicitaram uma audiência com o presidente, que os convidou para um jantar no Palácio da Alvorada.
Compareceram ao encontro as cantoras Alcione - que discursou em nome dos colegas - Ivete Sangalo, Eliana, Paula Toller e Fafá de Belém e os cantores Sérgio Reis, Herbert Vianna, Netinho e Alexandre Pires.
A cantora Alcione afirmou que o selo representará o "fim dos tormentos" dos músicos, que "são roubados" por empresas que fazem pirataria. Ela encerrou o breve pronunciamento afirmando que Fernando Henrique passava a fazer parte da Música Popular Brasileira.
Lisonjeado, Fernando Henrique brincou que sua maior ambição sempre foi cantar "qualquer coisa, mas que mal cantava o Hino Nacional".

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