Curitiba - A Secretaria Estadual de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (Seju) vai começar a absorver, em 45 dias, parte dos presos que superlotam as carceragens das delegacias de polícia da capital e do litoral do Estado. A proposta faz parte do plano que prevê a redução gradativa da superlotação carcerária, e foi aprovada ontem, durante a segunda reunião entre representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), Seju, Polícia Civil e sindicatos e associações dos policiais.
Estes presos serão transferidos gradativamente para as Casas de Custódia (CC) de Curitiba, São José dos Pinhais e Piraquara, conforme novas camas sejam instaladas nestas unidades. De acordo com a Seju, grande parte dos distritos apresentam um excedente de presos de até 200%. A ideia é reduzir, inicialmente, esta superlotação para até 100% da capacidade.
O mesmo processo será adotado dentro de 90 dias nas delegacias das cidades da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), e em 120 nas carceragens das demais regiões do Estado. Em Londrina e Maringá os presos serão transferidos para as Casas de Custódias (CC) das cidades.
"O mais importante é que estabelecemos um plano de metas a ser cumprido até o final do ano que vem. São metas a curto, médio e longo prazo. Não vamos resolver o problema de uma hora para outra, mas o que ficou acordado hoje (ontem) atende os interesses da Sesp e da Seju de retirar os presos das carceragens onde existe superlotação", disse o diretor geral da Seju, Leonildo de Souza Grota.
Ele explica que, com a transferência do excedente de presos das carceragens, a pretensão é que a Polícia Militar assuma a segurança externa das Casas de Custódia, uma vez que os agentes penitenciários não têm porte de arma. "São unidades onde não se tem tratamento penal e, em sua maior parte, estão com presos provisórios. Com a instalação de novas camas vamos poder absorver uma parte dos detentos que estão nas carceragens. Esta é a primeira medida para desafogar a situação", completou.
Ao longo dos próximos meses, para fazer novas transferências, a Seju apresentou três etapas de criação de novas vagas. Num prazo de 90 dias deverão ser contratados os serviços de monitoramento eletrônico de mil presos. Em até 180 dias serão resolvidos os problemas de contingenciamento de 1.893 vagas em unidades prisionais que estão em reforma, e com a contratação de 423 novos agentes penitenciários que concluem o concurso público até o final deste mês. E até o final de 2014, a expectativa é começar a inaugurar novas penitenciárias, abrindo 6.670 novas vagas.

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