Brasília, 29 (AE) - Os seguros saúde terão reajuste médio de 8,81% a partir de 1 de julho, segundo informou nota divulgada hoje pelo Ministério da Fazenda. O aumento será de no máximo 10%.
A nota, elaborada pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda e pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), informa que o reajuste foi motivado pela elevação de custos como medicamentos e salários e também pela elevação de impostos federais. O aumento foi autorizado após a Seae e a Susep promoverem uma pesquisa para checar os aumentos de custos alegados pelas seguradoras.
As empresas informaram ao Ministério da Fazenda que seu aumento de custo referente a remédios, salários, taxas hospitalares, materiais, diárias e outras despesas havia totalizado 8,89%, enquanto a elevação dos tributos federais chegou a 4,03%. Segundo a nota, esse aumento refere-se à elevação de 2% para 3% da alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da cobrança de 0 65% do PIS e da volta da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF), com uma alíquota de 0,38%. Dessa forma, chegava-se a um reajuste total 12,92%.
A pesquisa feita pela Seae e pela Susep chegou a números diferentes. Ela apurou os reajustes médios de salários nos dissídios das categorias envolvidas, o efeito do aumento dos medicamentos importados na composição de custos de cada seguradora, a elevação dos preços das diárias e taxas hospitalares e outros itens. O levantamento concluiu que o aumento médio de custo foi de 4,77%, e não dos 8,89% alegados. Somando o efeito da elevação tributária, chegou-se aos 8,81% autorizados.
Estão sendo avaliados também, caso a caso, os pedidos para elevar os preços dos planos de saúde, que devem ter reajuste inferior aos dos seguros. Os pedidos analisados até agora indicaram necessidade de aumento de 5,8%, resultado de elevação de custos de 3,77% e efeito da elevação de tributos federais de 2,03%. Outros casos ainda estão sendo avaliados, pois, diferente dos seguros de saúde, os planos de saúde oferecem uma variedade maior de produtos, que tiveram diferentes aumentos em seus custos.

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