Curitiba - A Secretaria de Estado da Educação do Paraná (Seed) definiu ontem o dia 7 de março de 2016 como data limite para encerramento do atual ano letivo. A determinação consta de um documento encaminhado aos 32 Núcleos Regionais (NREs), com orientações para elaboração dos novos calendários escolares. As 2,1 mil escolas da rede pública estadual têm até 19 de junho para enviar seus cronogramas ao governo. A APP-Sindicato, entidade representativa dos professores, contudo, pede mais tempo para analisar a questão. Somando as duas greves, a de fevereiro e a última, encerrada na segunda-feira, os mais de um milhão de alunos precisariam repor 49 dias.
Segundo a Seed, fica aberta a possibilidade de fornecer aulas aos sábados, desde que haja oferta de transporte escolar, o que é de responsabilidade dos municípios. Questões como formação continuada dos docentes e realização da semana pedagógica também teriam de ser obedecidas. Janeiro será reservado às férias dos professores. A extensão da jornada, por outro lado, foi descartada. "A sexta aula é inviável porque assim não seriam cumpridos os 200 dias letivos, como estabelece a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). Além disso, há professores que dão aulas em mais de uma escola e (tem) a questão da limpeza", afirmou a superintendente da Educação, Fabiana Campos, em nota.
Ela disse, ainda, que não haverá necessidade de reposição por parte dos trabalhadores que não aderiram ao movimento. No entanto, todos precisarão cumprir a totalidade da carga horária estabelecida para cada disciplina da matriz curricular. Conforme anunciado anteriormente, serão chamados professores temporários, os chamados PSSs, em caso de necessidade.

DEBATE

O presidente da APP, Hermes Leão, defendeu "um debate mais cuidadoso" acerca do tema. "Fizemos um ofício pedindo a mediação do Conselho Estadual de Educação, para fazer uma análise, inclusive jurídica, que atenda aos direitos dos estudantes". De acordo com ele, há sim possibilidade de concluir o ano letivo ainda em dezembro de 2015, com a oferta da sexta aula. Na avaliação do sindicalista, deixar 15 dias letivos para fevereiro seria complicado, principalmente para quem está concluindo o Ensino Médio. "Já tem uma semana de carnaval. O tempo é curto para fazer a reposição. Sem contar que haverá troca de diretores no próximo ano; uma nova equipe assumindo", argumentou. "Se for necessário realmente, se não tiver jeito, aí tudo bem. Mas se conseguirmos encerrar em 2015, fica melhor para todos" completou.

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