Brasília, 01 (AE) - Secretários de Educação temem o fim do Fundo de Valorização do Magistério (Fundef). O fundão, como é mais conhecido, nivelou os investimentos mínimos em educação no País em R$ 315 por aluno/ano e garantiu aos professores das regiões mais pobres um salário mínimo mensal. "Se não houver uma correção de rumo e o governo aumentar os investimentos, o Fundef poderá acabar", diz o presidente da União Nacional dos dirigentes Municipais de Educação (Undime), Neroaldo Pontes.
O Fundef é um mecanismo de redistribuição de recursos, em que municípios mais ricos emprestam dinheiro aos mais pobres, no âmbito do mesmo estado. Essa distribuição é feita até que todas as prefeituras tenham assegurado o piso mínimo de investimento anual por aluno, determinado pelo Ministério da Educação (MEC). Quando esse valor mínimo não é atingido, o governo federeral envia recursos. Hoje, apenas cinco estados recebem esse complemento. O problema, dizem os secretários, é que como o piso do Norte e do Nordeste é baixo, algumas prefeituras mais abastadas acabam contribuindo muito para o fundo.Na prática, perdem dinheiro.
Esse é o motivo pelo qual a cidade do Recife conseguiu na Justiça, por meio de uma liminar (que vem sendo mantida), o direito de deixar de contribuir como o Fundef. E que, no Rio, Anthony Garotinho, estuda deixar o fundo, segundo informações da Undime. "O atual modelo do fundo realimenta desigualdades", disse aos secretários, o deputado federal Ubiratan Aguiar (PSDB-CE), que foi o relator da Emenda 14, que criou o fundo.
"Se as prefeituras ricas saírem do Fundef, vamos nos transformar em um fundo de municípios pobres e ficaremos enfraquecidos" alerta Pontes. A proposta que vem sendo difundida pela Undime - e que deverá ganhar mais adesões - é o aumento do piso dos atuais R$ 315 para R$ 420. Como isso, as prefeituras mais ricas perdem menos recursos. Em contrapartida, o MEC precisará complementar o piso mínimo para 15 Estados. Cálculo da Undime mostra que no ano passado, o governo federal complementou o fundo em cerca de R$ 400 milhões. Como o novo piso, isso elevaria-se para cerca de R$ 1,8 bilhão.
"É necessário demonstrar que os recursos estão sendo usados 100% de forma correta", disse o ministro da Educação hoje aos secretários de Educação. "As denúncias contra os prefeitos precisam ser apuradas, mas isso não é justificativa para deixar de investir em educação. O governo tem de fazer as sua parte e criar mecanismos de fiscalização", rebate o presidente da Undime. As palavras de Paulo Renato provocaram reações fortes entre os os secretários. À tarde, já sem a presença do ministro, vários usaram o microfone para dizer que "as grandes falcatruas acontecem mesmo em Brasília e não nos municípios".

mockup