São Paulo, 03 (AE) - A elevação da qualidade do ensino público no Brasil passa por uma maior cooperação entre Estados, municípios e União, pela articulação nacional das atuais experiências de capacitação e reciclagem de docentes, pelo fortalecimento dos mecanismos sociais de controle do desenvolvimento das políticas educacionais e pela ampliação dos canais de participação dos pais na vida das escolas. Essas foram algumas das principais conclusões do primeiro dia de reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consede), que começou hoje em Natal e deve encerrar-se amanhã (04). O encontro conta com a presença de secretários (ou representantes) do setor de educação dos 27 Estados.
"A municipalização do ensino fundamental só vai melhorar a qualidade da educação se conseguirmos aumentar a articulação, já boa, entre Estados, municípios e União; cabe aos Estados dar apoio aos municípios, por exemplo, em termos de estrutura física
formação de professores, elaboração de plano de cargos e salários, supervisão de políticas e avaliação do desempenho das escolas", explica Raquel Teixeira, vice-presidente do Consede.
O Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) foi apontado no encontro como excelente estímulo à municipalização do ensino. Os secretários frisaram, porém, que é essencial fortalecer o controle social sobre as políticas de ensino, consolidando os conselhos municipais e estaduais de educação, assim como os de acompanhamento do Fundef. "Há distorções políticas e desvios de verbas em alguns municípios que podem ser corrigidos pela ação desses conselhos que, felizmente, já estão consolidados na maioria dos Estados e em muitos municípios", afirma Raquel.
O encontro apontou como prioridade também a ampliação dos canais de participação dos pais na escola. "Está provado que, sem isso, é impossível melhorar o ensino. Apesar das dificuldades, muitas vezes a oferta de trabalho voluntário dos pais é maior que a capacidade da escola de absorvê-la; precisamos preparar as escolas para organizar e incorporar essa participação", disse Raquel.

mockup