Curitiba- Nem mesmo uma teleconferência promovida ontem cedo pelo Ministério da Educação (MEC) conseguiu esclarecer os pontos mais divergentes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Lideranças que assistiram à teleconferência no auditório do Cefet, em Curitiba, não saíram satisfeitos do encontro. Para o secretário municipal de Educação de Curitiba, Paulo Afonso Schmidt, a secretária municipal de Educação de Rio Negro e presidente da Undime/PR, Ivanilde Kuhl Fernandes, e o diretor-geral da Secretaria Estadual de Educação, Ricardo Fernandes Bezerra, faltou esclarecer pontos como valor mínimo a ser repassado por aluno e qual será a participação do governo federal no Fundeb.
''É consenso, entre as entidades que participam das discussões, que o governo federal entre com no mínimo 10% dos recursos do fundo'', afirma Ivanilde Fernandes. Paulo Afonso Schmidt diz que fez várias simulações e em todas elas há perda financeira para Curitiba. Ricardo Bezerra lembra que, por conta da arrecadação, Estados e municípios de grande porte vão sacar menos que o montante que eles depositaram no fundo. Com isso, quem deve sair ganhando são os municípios menores e mais pobres. É justamente na tentativa de diminuir essa perda que Estados e municípios cobram do governo federal uma participação no fundo.
Ricardo Bezerra considera um avanço o fato do MEC estar disposto a discutir com entidades representativas e procurar uma proposta de consenso. Uma reunião já está marcada entre Consed e governo federal para o próximo mês.
O diretor do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Financiamento da Educação Básica do MEC, Paulo Egon Wiederkehr, explica que apesar da PEC do Fundeb estar na Casa Civil, ainda há espaço para debates e sugestões. Segundo ele, o ministério quer promover a mediação para que, no saldo final do Fundeb, haja equilíbrio entre Estados e municípios.
Ele frisa que ainda não há números finais sobre valor mínimo a ser repassado por aluno, inclusão ou não das creches no fundo ou de quanto será a participação da União no Fundeb. Quanto ao fato dos maiores municípios perderem recursos para as cidades mais pobres, Wiederkehr argumenta: ''O que poderá acontecer é a equalização, uma distribuição de recursos de forma que os cidadãos brasileiros tenham o mínimo de dignidade''.
Com o Fundef, a cidade de Curitiba tinha um saldo positivo. No ano passado, a capital obteve do fundo cerca de R$ 89 milhões, tendo contribuído com pouco mais de R$ 47 milhões para a sua composição. O repasse para o Fundef também é feito com base no número de matrículas demonstrados pelo censo escolar. (A.D.C.)

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