O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de Foz do Iguaçu cumpriu na última terça-feira quatro mandados de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão como desdobramento de uma operação iniciada em maio deste ano para apurar crimes de corrupção e falsificação de documentos – especialmente para transferência fraudulenta de imóveis e redução de impostos como o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Segundo a nota do Gaeco, os mandados de prisão preventiva foram cumpridos contra o atual secretário municipal de Tecnologia de Informação de Foz do Iguaçu, Melquizedeque Corrêa Souza, um funcionário de um cartório de registro de notas da cidade e outras duas pessoas (uma delas já estava cumprindo prisão temporária). Além do secretário, foram presos um empresário, um funcionário e um ex-funcionário de um cartório de registro de imóveis de Foz do Iguaçu. Todos foram levados para a 6ª Subdivisão da Polícia Civil e transferidos ainda na terça-feira para a Cadeia Pública Laudemir Neves, onde permaneciam até o fechamento da edição. Também foram recolhidos documentos e computadores da secretaria e das casas dos suspeitos, que serão analisados, e valores em dinheiro e cheque, cujas origens serão investigadas.
Ainda na terça-feira a prefeitura de Foz do Iguaçu exonerou Melquizedeqe. A publicação foi feita no Diário Oficial do município. A pasta será extinta e transformada em uma diretoria, mas ainda não se sabe quem irá ocupar esse cargo. Em junho deste ano a Secretaria Municipal da Fazenda identificou diferenças de valor no recolhimento dos impostos e fez o chamamento das pessoas jurídicas e físicas para o pagamento das diferenças encontradas nos valores recolhidos no ITBI. Foram identificados casos em que a cobrança do imposto foi bem abaixo dos 2% calculados sobre o valor da transação de venda e compra do imóvel, provocando prejuízo ao município superior a R$ 100 mil. Mesmo sem pagar os valores corretos, algumas pessoas conseguiram obter a Certidão Negativa de dívida quitada.
A fraude foi identificada durante a conferência do protocolo de um contribuinte que pediu a revisão do valor do ITBI. O valor devido à prefeitura era de R$ 14 mil e a revisão de valores foi negada. No entanto, o contribuinte efetuou o pagamento do tributo no valor de R$ 4 mil. Depois da identificação da fraude ele foi autuado e teve de pagar os R$ 10 mil de diferença que ficaram pendentes e uma multa de 100% sobre esse valor, totalizando R$ 20 mil, além das sanções penais que virão decorrentes das investigações da polícia e do Gaeco.

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