Curitiba- O secretário municipal de Segurança de Paranaguá, Álvaro Domingues Neto, e quatro guardas municipais estão presos desde segunda-feira acusados de torturar mendigos. Segundo denúncia, eles retiravam os mendigos à força do município e os abandonavam em outras cidades. Outros três guardas municipais tiveram prisão decretada e estão foragidos.
Os mandados de prisão foram expedidos pelo Juizado Especial Cível e Criminal de Paranaguá, que recebeu a denúncia de tortura do Ministério Público (MP) estadual, na sexta-feira. Segundo o promotor de Justiça de Paranaguá, José Luiz Loreto de Oliveira, o MP aponta dez casos de agressão e transporte forçado de moradores de rua para outros municípios.
O MP investiga o caso desde abril, quando foi procurado pelo padre Adelino Antonio De Carli, responsável pela Pastoral Rodoviária de Paranaguá. O pároco trabalha com mendigos e denunciou os casos de violação de direitos humanos atribuídos à prefeitura local. A gota d'água foi a ''exportação'' de oito moradores de rua, no dia 25 de março, que foram pegos em Paranaguá, colocados em uma van, e levados para Curitiba, onde foram deixados em ruas do bairro Pinheirinho.
Na denúncia, o padre já apontava o então chefe da Guarda Municipal, que depois foi nomeado secretário de Segurança Municipal, Álvaro Domingues Neto, e alguns guardas como responsáveis pelas transferências. Na época, o promotor encaminhou o pedido de investigação à Secretaria de Segurança Pública do Paraná que designou o delegado Valmir Sóccio, da 1 Subdivisão Policial de Paranaguá, para apurar o caso.
''Verificamos que a prática era comum desde 2005 e que estava ocorrendo até agosto de 2006. Ao todo, apuramos dez casos de transporte forçados. Às vezes eles tiravam só uma pessoa, mas, normalmente, eram mais'', conta Loreto.
De acordo com o promotor, nos depoimentos colhidos entre os mendigos também ficou comprovado crime de tortura. ''Era comum os guardas municipais baterem nos mendigos para que não voltassem mais ao município''.
Segundo o promotor, em depoimentos ao MP, o secretário e os guardas municipais negaram, alegando que o transporte aconteceu apenas uma vez e que teria ocorrido a pedido dos mendigos. Eles desmentem a versão. A reportagem da Folha entrou em contato com a Prefeitura de Paranaguá, mas não obteve retorno dos telefonemas.
O secretário e os guardas municipais foram presos por tortura, de acordo com a Lei 9.455/97, que prevê pena entre dois a oito anos de reclusão. O secretário, que é sargento aposentado da Polícia Militar, está em prisão especial no Batalhão da PM. Os guardas municipais estão na prisão do município.

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