São Paulo, 19 (AE) - O secretário municipal de Esportes, Fausto Camunha, será convocado amanhã a prestar depoimento no inquérito que investiga a indústria das reformas na Prefeitura. Camunha terá de explicar ao promotor de Justiça da Cidadania, Fernando Capez, por que grandes obras e reformas foram orçadas, aprovadas e, a maior parte delas, executadas em unidades da secretaria sem a abertura de licitação específica, como determina a lei.
Conforme mostrou uma série de reportagens publicada pelo Estado, no começo do mês, as obras foram disfarçadas nos processos administrativos como se fossem "pequenos reparos" ou "serviços de manutenção". Assim, foi beneficiado um grupo de empreiteiras que venceu uma licitação do Departamento de Materiais (Demat) para a realização de pequenos serviços.
Entre as 31 empresas que foram habilitadas a fazer manutenção nos prédios municipais, quatro delas - a Máximo Martins da Cruz, a RJ, a Progredior e a Cinzel - foram escolhidas 34 vezes, desde 1997, pela Secretaria de Esportes.
Somados os "reparos" em centros esportivos, balneários
no Autódromo de Interlagos e no Pacaembu, a verba reservada para as quatro empresas somou 59,5% do total da secretaria, cerca de R$ 38 milhões.
Campanha - Cinzel e Progredior, que têm um sócio em comum, Adauto Charles Perazza, foram financiadoras da campanha do prefeito Celso Pitta (PTN), então no PPB, à Prefeitura, em 1996. Juntas, as empresas de Perazza, que doaram pouco mais de R$ 5 mil à campanha, movimentaram, desde o início da gestão Pitta, mais de R$ 27 milhões em pequenos "reparos".
Nesse contexto, foram naturalmente planejados e aprovados pelos técnicos municipais reformas em piscinas por mais de R$ 1 milhão, caso do Centro Esportivo Salim Farah Maluf. O valor é suficiente para construir um parque aquático com dez piscinas. Outra reforma polêmica aprovada pelos técnicos da secretaria foi a da pista de cooper do Centro Esportivo Tomás Mazzoni, na Vila Maria, na zona norte, orçada em R$ 813 mil.
A verba só não saiu dos cofres públicos porque, em dezembro de 1997, quando já estava tudo autorizado, a Secretaria de Finanças informou que naquele momento a Secretaria de Esportes não dispunha de tamanho crédito no orçamento. As irregularidades na Secretaria de Esportes estão todas documentadas em processos, dos quais o Ministério Público já dispõe de cópias. Há casos de reformas desnecessárias ou superdimensionadas. No Centro Esportivo Geraldo José de Almeida, em Pirituba, a empresa Logic Engenharia previu a instalação de 50 chuveiros fixos de metal cromado para "manutenção" de uma sala de ginástica - só que os vestiários masculino e feminino comportam juntos, no máximo, 20 chuveiros.
Preços - Os processos sobre manutenção de unidades da Secretaria de Esportes ignoram outras determinações da lei. Ao programar um reparo as secretarias devem confirmar no mercado - por meio de pesquisas de preço - se o orçamento apresentado pela construtora habilitada por contrato no Demat é mesmo o mais vantajoso.
A Secretaria de Esportes ignorou esse procedimento legal. "Quero as explicações do secretário sobre tudo isso", afirma o promotor Capez.

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