Londrina - Recentemente o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) I entregou a lista dos 20 mocós ativos da cidade para que a Prefeitura tomasse atitudes. O órgão, no entanto, alega que a falta de fiscais, os trâmites burocráticos e o surgimento de novos mocós dificultam a resolução do problema.
A Secretaria Municipal de Obras conta hoje com apenas oito fiscais para verificar as situações existentes em toda a cidade. De acordo com o engenheiro Fernando Bergamasco, responsável pelo setor de fiscalização, ainda assim o trabalho de identificação e notificação dos proprietários ''é até rápido.'' O problema é maior quando o dono do imóvel ocupado mora fora da cidade.
''Quando a pessoa mora fora nós enviamos a notificação pelo correio com AR (aviso de recebimento). Normalmente damos prazo máximo de 30 dias para recurso. Esgotado esse prazo, aplicamos a multa com sete dias de prazo. Se o problema não for resolvido nesses dias comunicamos para o jurídico da Prefeitura tomar alguma medida mais incisiva. Mas em geral os problemas são resolvidos sem este último recurso'', afirma Bergamasco.
O valor da multa varia de R$ 150 a R$ 5 mil, dependendo da gravidade e da urgência do caso. Existem, porém, situações mais difíceis de serem resolvidas. Um exemplo são os imóveis penhorados. ''Quando o juiz penhora o bem, aí a pessoa sente: 'já perdi mesmo então não vou cuidar mais.' Aí temos esse vazio jurídico, o que dificulta a medida'', declara.
Para Bergamasco, a solução definitiva para o problema dos mocós depende da conscientização dos proprietários. ''Manter o seu lote limpo, calçada sem buracos, imóvel fechado com segurança quando não tiver ocupado. Esse é um cuidado que é obrigação mínima do cidadão.''(D.B.)
Serviço
Denúncia sobre imóveis ocupados irregularmente podem ser feitas na Secretaria de Obras, pelo 3372-4219.

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