Começa na próxima semana a distribuição de cestas básicas do governo federal para atender a população atingida pela seca no Nordeste. Anteontem em Brasília, em reunião entre a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Secretaria de Políticas Regionais e o Programa Comunidade Solidária, decidiu-se que 500 cidades do semi-árido começam a ser atendidas em maio e outras 500 em junho.
De acordo com a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) quase dez milhões de pessoas já estão em ‘‘situação crítica’’, em 1.209 municípios nordestinos - quase 70% do total de 1.787 municípios da região. O governo pretende atender, até o final do ano, 979 mil famílias - cerca de 4,89 milhões de pessoas, metade da população flagelada. O atendimento emergencial deve custar R$ 140 milhões, ainda não garantidos no orçamento.
A situação é mais crítica na região conhecida como ‘‘polígono da seca’’, que vai do Ceará ao norte de Minas Gerais. ‘‘A situação é grave na Paraíba, Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Cearᒒ, afirma o secretário de Políticas Regionais, Fernando Catão. ‘‘A distribuição das cestas básicas começa na próxima semana’’, confirma um técnico da Conab.
Na segunda-feira uma reunião de todos os órgãos envolvidos no Programa de Distribuição Emergencial de Alimentos (Prodea) vai definir como será o atendimento.
A Conab tinha, até o início deste mês, cerca de 70 mil toneladas de alimentos para o Prodea. Segundo o relatório da Sudene - que inclui o norte de Minas Gerais - são considerados em estado crítico 178 dos 221 municípios do Piauí, 117 dos 184 do Ceará, 141 dos 166 do Rio Grande do Norte, 193 dos 223 da Paraíba, 127 dos 187 de Pernambuco, 50 dos 101 de Alagoas, 33 dos 74 de Sergipe, 284 dos 415 da Bahia e os 86 localizados na região do semi-árido em Minas Gerais.
A maior parte das famílias flageladas está na Bahia e, segundo os técnicos da Sudene, os 4,89 milhões de pessoas que serão atendidas pela ação emergencial não têm qualquer meio de subsistência. O governo ainda não definiu como será o cadastramento das famílias a serem beneficiadas. Nem todos os municípios, segundo a Sudene, estão aptos a receber os recursos, já que não decretaram ainda situação de emergência ou de calamidade pública, exigidas pela lei. O governo se preocupa com a veracidade desses decretos. ‘‘Não temos condições de avaliar se todos os municípios que decretaram esta situação realmente estão necessitados’’, admite Fernando Catão. ‘‘Vamos ter que usar imagens de satélites para saber o grau de seca de cada cidade’’, acrescenta.
A ação emergencial deverá incluir um programa de empregos, para ocupar 50% da população atingida pela seca em frentes produtivas, a adoção de bolsa-escola, para dar a 30% das famílias flageladas meio salário mínimo mensal. Além disso, 10% das famílias receberão financiamento agrícola favorecido e outros 10% terão obras de combate à seca em suas regiões.
O secretário de Políticas Regionais e outros integrantes do comitê formado em Brasília para ajudar o Nordeste temem o uso político do programa emergencial. A Sudene sugeriu, e o governo deverá acatar, a formação de uma comissão de fiscalização permanente, integrada pela Secretaria, pelo Programa da Comunidade Solidária e pela Conab.

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