Brasília, 18 (AE) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça estuda a possibilidade de adotar medida preventiva contra as empresas que comercializam vacinas para combate à febre aftosa, segundo a diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica, Eliane Thompson- Flores. Ela explicou que há indícios de cartel e aumento abusivo de preços, que podem prejudicar a campanha nacional obrigatória de vacinação do rebanho, prevista para ocorrer até o final do mês em todo o País.
"Quando há possibilidade de dano irreparável ao mercado
a medida preventiva pode ser adotada para forçar a queda dos preços", disse.
Na semana passada, a SDE já abriu processo contra seis entidades por prática de cartel e aumento abusivo dos preços das vacinas. De acordo com Eliane Thompson-Flores, as empresas terão 15 dias para apresentar sua defesa e, neste período, a medida preventiva poderá ser adotada para garantir a vacinação.
Segundo a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), os preços da vacina contra aftosa chegaram a aumentar mais de 100% em alguns estados, o que está dificultando o cumprimento da vacinação pelo produtor rural. Hoje pela manhã, o presidente do Forum Nacional de Pecuária de Corte da CNA, Antenor Nogueira, reuniu-se com todas as indústrias de vacinas que sinalizaram preços de R$ 0,50 a R$ 0,57 por dose de vacina contra os R$ 0,40 em média que foram praticados no ano passado.
Nogueira pediu uma redução dos preços mas as indústrias não concordaram e a reunião foi suspensa. "Já que não há acordo
agora o assunto é com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica)", disse Nogueira.
CNA - O presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo, disse que a única ação que resta agora aos produtores rurais é contar com a postura fiscalizadora do poder público para evitar os aumentos abusivos. "No caso da vacina contra aftosa, nem a importação resolve, pois na Argentina, por exemplo, a vacinação é proibida", argumentou.
Na avaliação de Salvo, após a desvalorização cambial, algumas empresas garantiram reajustes preventivamente e, com a estabilidade econômica estão tendo "um certo pudor em recuar". "Queremos que as empresas provem que precisam dos aumentos", afirmou.
O deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) lembrou que este ano deverão ser vacinadas 150 milhões de cabeças e que não há justificativa para o aumento de preços que vem sendo praticado, já que os princípios ativos não são importados, conforme alegam as indústrias.
Hoje à tarde, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Cláudio Considera, reuniu representantes das indústrias de defensivos, adubos, fertilizantes, parlamentares, CNA e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) para discutir os aumentos dos produtos. Mais uma vez não houve acordo.

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