Brasília, 09 (AE) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) abriu hoje processo de averiguação contra sete laboratórios que teriam aumentado seus preços muito acima do combinado com o governo. A investigação foi aberta a pedido da Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) do Ministério da Fazenda, que constatou aumentos superiores a 45%, enquanto o combinado havia sido 16,66%. "Se for comprovado que os aumentos realmente ocorreram, serão abertos processos por aumento abusivo de preço", disse hoje o secretário de Direito Econômico, Ruy Coutinho.
Segundo o secretário, as averiguações foram abertas contra os laboratórios: Aché, Procter & Gamble, Knoll, BMS, Dorsay, Rhodia Farma e Bayer. Na semana passada, foram abertos processos contra os laboratórios Allergan, Alcon, Merck e Novordisk, também por aumento acima do combinado. No início do ano, a Seae havia negociado com os laboratórios aumentos parcelados nos preços. Seriam 10,82% para repor a elevação de custos decorrente da desvalorização cambial, e mais 5,84% referente aos reajustes ocorridos nas matérias-primas e embalagens. O efeito do câmbio seria repassado em três parcelas, em março, abril e maio, e a elevação de matéria-prima em outras três parcelas, em junho, julho e agosto. Tudo somado, o aumento seria de 16,66%.
No entanto, o levantamento de preços enviado pela Seae à SDE mostra casos em que os reajustes foram de duas a três vezes superiores ao combinado. Alguns reajustes citados como exemplo pelo secretário foram: Femina, 59,86%; Hipoglós, 39,74%; Vick Vaporub, 47,72%; Omcilon AM, 39,70%; Espasmo-Luftal, 47,80%; Benegrip, 30,13%; Maalox Plus, 38,69% e Glucobay, 30,50%. Ruy Coutinho explicou que, se forem confirmados os aumentos, poderá ser adotada uma medida preventiva contra os laboratórios. Nesse caso, eles serão obrigados a retirar os aumentos abusivos, limitando-os aos 16,66% combinados com a Fazenda. O descumprimento da medida preventiva implica multa diária mínima de 5 mil Unidade Fiscal de Referência (Ufir), o equivalente a R$ 4.885,00, podendo este valor ser multiplicado por até 20, chegando a R$ 97.700,00.

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