Agência Estado
De Brasília
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu ontem processos administrativos contra 47 maiores laboratórios farmacêuticos para apurar o aumento de preços dos remédios. As empresas têm 15 dias para se defender.
Caso fique caracterizado aumento abusivo de preços, cada laboratório poderá ser multado em 100 mil unidades fiscais de referência, como aconteceu na denúncia de formação de cartéis, segundo o secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro.
De acordo com a SDE, foram abertos processos contra os laboratórios Abbott Laboratórios do Brasil, Aché Labs, Akzo Nobel, Alcon Laboratórios do Brasil, Allergan Lok Produtos Farmacêuticos, Asta Médica, Astra Química e Farmacêutica, Laboratórios Baldacci, Bayer, Laboratórios Biosintética, Bristol-Myers Squibb Brasil, Boehringer de Angeli Química e Farmacêutica, Byk Química Farmacêutica, Dorsay Indústria Farmacêutica, Eli Lilly, Eurofarma, Farmalab, Laboratório Americano de Farmácia, Glaxo Wellcome, Hoechst Marion Roussel, Janssen Cilag Farmacêutica, Johnson & Johnson, Knoll Produtos Químicos e Farmacêuticos, Libbs Farmacêutica, Marjan Indústria e Comércio, Merck Indústrias Químicas, Merck Sharp & Dohme Farmacêutica e Veterinária, Nature’s Plus Farmacêutica, Novartis Biociências, Laboratórios Pfizer, Procter & Gamble do Brasil, Prodome Química e Farmacêutica, Rhodia Farma, Produtos Roche Química e Farmacêutica, Sankyo Pharma Brasil, Sanofi Winthrop Farmacêutica, Shering do Brasil Química e Farmacêutica, Indústria Química Farmacêutica Schering (Shering Plough), Searle do Brasil, Servier do Brasil, Laboratórios Sintofarma, Smithkline Beecham Brasil, União Química Farmacêutica Nacional, Virtu’s Indústria e Comércio, Laboratórios Wyeth-whitehall, Zambom Laboratórios Farmacêuticos e Zeneca Farmacêutica do Brasil.
CPI O presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma), Aparecido Bueno Camargo, admitiu ontem em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Medicamentos que ‘‘existe muita porcaria’’ no mercado. Segundo ele, alguns remédios classificados como B.O, ou ‘‘Bom para Otário’’, são ‘‘empurrados’’ pelos balconistas. Camargo deverá apresentar aos parlamentares uma relação das ‘‘porcarias B.Os’’ existentes no mercado.
Representante de 36 redes de farmácias e drogarias, responsáveis por 30% da comercialização de remédios no País, Camargo eximiu seus associados de envolvimento nesta prática, dizendo que esse tipo de ação é comum entre pequenas farmácias.
O esperado depoimento do presidente da Associação Brasileira da Indústria Farmacêutica (Abifarma), José Bandeira de Mello, frustrou alguns parlamentares, como Magela, que disse não ter sido esclarecido sobre preços de medicamentos.
Sobre denúncias de falsificações ou aumentos considerados abusivos, Mello foi mais rígido ao atribuir ao Executivo responsabilidades. ‘‘Se há abuso, que se prove e puna; o que não pode é denunciar e não punir.’’ Mello acredita na existência de quadrilhas de roubo de cargas de medicamentos, com ligações no tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.

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