Brasília, 03 (AE) - A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça abriu hoje processos administrativos contra 47 maiores laboratórios farmacêuticos para apurar o aumento de preços dos remédios. A medida foi sugerida pela CPI dos Medicamentos e as empresas têm 15 dias para se defender.
Caso fique caracterizado aumento abusivo de preços, cada laboratório poderá ser multado em 100 mil unidades fiscais de referência, como aconteceu na denúncia de formação de cartéis, segundo o secretário de Direito Econômico, Paulo de Tarso Ribeiro. "Neste caso, aplicamos uma medida liminar depois da defesa das empresas, que foi esta multa", disse.
As empresas serão processadas administrativamente, mas em separado. Paulo de Tarso Ribeiro afirmou que, mesmo com as dificuldades de recursos e pessoal enfrentadas pela SDE, o trabalho será acelerado. "Vamos ter que nos empenhar, temos obrigação de cumprir a lei."
De acordo com a SDE, foram abertos processos contra os laboratórios Abbott Laboratórios do Brasil, Aché Labs, Akzo Nobel, Alcon Laboratórios do Brasil, Allergan Lok Produtos Farmacêuticos, Asta Médica, Astra Química e Farmacêutica, Laboratórios Baldacci, Bayer, Laboratórios Biosintética, Bristol-Myers Squibb Brasil, Boehringer de Angeli Química e Farmacêutica, Byk Química Farmacêutica, Dorsay Indústria Farmacêutica, Eli Lilly, Eurofarma, Farmalab, Laboratório Americano de Farmácia, Glaxo Wellcome, Hoechst Marion Roussel, Janssen Cilag Farmacêutica, Johnson & Johnson, Knoll Produtos Químicos e Farmacêuticos, Libbs Farmacêutica, Marjan Indústria e Comércio, Merck Indústrias Químicas, Merck Sharp & Dohme Farmacêutica e Veterinária, Nature´ s Plus Farmacêutica, Novartis Biociências, Laboratórios Pfizer, Procter & Gamble do Brasil, Prodome Química e Farmacêutica, Rhodia Farma, Produtos Roche Química e Farmacêutica, Sankyo Pharma Brasil, Sanofi Winthrop Farmacêutica, Shering do Brasil Química e Farmacêutica, Indústria Química Farmacêutica Schering (Shering Plough), Searle do Brasil, Servier do Brasil, Laboratórios Sintofarma, Smithkline Beecham Brasil, União Química Farmacêutica Nacional, Virtu´ s Indústria e Comércio, Laboratórios Wyeth-whitehall, Zambom Laboratórios Farmacêuticos e Zeneca Farmacêutica do Brasil.