O número de fugas e rebeliões de presos em Santa Catarina bateu neste ano um recorde histórico. Em comparação com 1996, houve aumento de 35% no número de fugas, o que resulta em praticamente um preso fugindo por dia nos presídios e penitenciárias catarinenses.
De acordo com levantamento organizado pela Secretaria Estadual da Justiça, 230 presos fugiram entre janeiro e o início de setembro, dando a média de 0,95 fuga por dia. Destes, 124 foram recapturados pela polícia. Em todo o ano passado, 257 detentos fugiram, na média de 0,71 por dia. Em 94 e 95, a média foi de 0,60 fuga por dia.
O aumento das fugas coincide com o crescimento da população carcerária. Atualmente, há, nos oito presídios e três penitenciárias catarinenses, cerca de 3.400 presos, 10% a mais que no ano passado. Apesar disso, o número de vagas no Estado continua estacionado em 2.244.
‘‘Muitas dessas fugas são precedidas ou acompanhadas de rebeliões, que, neste ano, estão se sucedendo com frequência e violência jamais vistas’’, declara Antônio Santos Prado, presidente da Comissão de Direitos Humanos seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Estado. Duas rebeliões, em especial, serviram de alerta de que a situação prisional no Estado tornou-se explosiva.
ExcessoEm maio, 134 detentos da Penitenciária de Florianópolis fizeram dois carcereiros como reféns por três dias, exigindo transferência para outros locais menos lotados. A mais grave revolta aconteceu em julho, quando uma fuga seguida de rebelião causou a morte de dois funcionários da penitenciária de São Cristóvão do Sul.
‘‘Está havendo uma mudança qualitativa no perfil das rebeliões, fruto de um processo constante de degradação nas condições de vida dos presidiários’’, diz Prado. Ele cita, entre os fatores que mais contribuem para esta degradação, a falta de possibilidades de trabalho nos presídios e penitenciárias e a ausência de acompanhamento da situação legal dos detentos.
Para o secretário-adjunto de Justiça e Cidadania do Estado, João Batista De Geroni, a violência nos presídios é ‘‘realidade nacional’’. ‘‘Não existe superlotação no Estado. Há presídios com déficit de vagas, mas não situações dramáticas como em outras regiões do País, em que cinco ou dez presos disputam uma cama’’, afirmou. O secretário afirma que o excesso de presos deve ser solucionado até o final do ano que vem, com a construção de três presídios, que vão gerar 360 vagas no total.