As contas públicas das cidades de médio porte foram as mais prejudicadas com a estabilização econômica promovida pelo Real. O assunto foi debatido ontem em Maringá, durante a 6ª Reunião Especial da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência). O professor Gustavo Zimmermann, do Departamento de Economia da Universidade de Campinas (Unicamp), disse que o custeio de pessoal foi o principal motivo que abalou o orçamento dos municípios de médio porte. ‘‘A estabilização cessou o efeito cascata sobre a arrecadação das prefeituras, enquanto o funcionalismo público continua com reajuste que chega a 4% ao ano, definidas por regras trabalhistas próprias do setor’’, explica.
O problema para os municípios médios, segundo Zimmermann, começou com a descentralização das políticas sociais. Com a ditadura militar, o governo federal centralizou a arrecadação e as decisões na política social. Com a redemocratização, União e Estados passaram a transferir as obrigações sociais e parte da arrecadação aos municípios. ‘‘O problema é que o repasse de recursos não aumentou a base tributária, o que limitou a ação das prefeituras’’, afirma ele. Os municípios ficaram dependentes de repasses do Fundo de Participação de Municípios (FPM) e do ICMS.
O prejuízo para as cidades de médio porte, continua Zimmermann, ocorreu também na mudança de modelo. As grandes cidades, com prefeitos biônicos na ditadura militar, conseguiram vantagens na redemocratização, enquanto os pequenos têm um custo social baixo. ‘‘Os médios, que necessitam de estrutura até para atender as cidades pequenas em volta, têm o repasse reduzido de recursos federais e sentem mais o problema’’, define ele. Sem uma mudança no sistema tributário, que atenda a necessidade das médias cidades, existem os riscos de falência dos municípios de médio porte’’, alerta Zimmermann.
Na segunda conferência do dia, o professor Otto Guilherme Konzen, de Economia Rural da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, no Rio Grande do Sul, defendeu o fortalecimento da agricultura como forma de melhoria nas condições das cidades de base agroindustrial. Konzen disse que a produção rural está diretamente ligada a um mercado globalizado e precisa de qualidade para competir em pé de igualdade. ‘‘O campo hoje é um fator de agronegócios que sustenta as indústrias ligadas ao setor’’, define ele.
Para garantir uma competitividade maior, Konzen defende o cooperativismo, integrando o campo e a indústria. O sistema cooperativo, segundo ele, tem uma grande importância social, beneficiando desde o homem do campo até o trabalhador urbano com as agroindústrias. A cooperativa, defende Konzen, é importante também para segurar o pequeno produtor no campo, evitando o crescimento das cidades, que nem sempre possuem estrutura para absorver uma mão de obra sem qualificação, dentro das áreas urbanas.

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