Saúde repassa R$ 300 mil/mês
Questionado de que forma o Município agiu para apurar as denúncias, o secretário municipal de Saúde, Edson Antônio de Souza, admite que há dificuldades pelo fato de a CPL ser a única conveniada para pacientes do SUS, mas garantiu que ''providências estão sendo tomadas''. Porém, até agora, a Diretoria de Auditoria, Controle e Avaliação (Daca) desconhece, por exemplo, o total de funcionários e suas escalas de trabalho e até quantos pacientes foram atendidos no último mês. A comissão de humanização do Conselho Municipal de Saúde vistoriou a instituição em junho, mas ainda não concluiu o relatório. Os repasses à clínica somam cerca de R$ 300 mil mensais.
Souza afirma que vai oficiar nas próximas horas a direção da CPL para que repasse as informações sobre os funcionários e atendimentos. ''Se ficar comprovado que o número de funcionários é insuficiente podemos fazer um termo de ajustamento de conduta (TAC), dando prazo para que contratem mais pessoas'', avisa. Além disso, Souza diz que outras providências deverão ser tomadas. ''Não posso revelar quais serão. Até agora, temos buscado o entendimento de forma amigável mas, se nada mudar, podemos tomar outras medidas, que podem chegar até ao rompimento do contrato de forma unilateral.''
O promotor Paulo Tavares, no entanto, critica a timidez do Município, mesmo após vários ofícios da promotoria: ''Houve omissão do Daca, pois eles têm auditoria e fizeram vista grossa''. Antecipando a intenção da Prefeitura, Tavares disse que vai formalizar um TAC com a direção da clínica, cobrando melhorias.
O delegado-chefe da 10 Subdivisão Policial, Sérgio Barroso, confirma haver dois inquéritos para apurar as responsabilidades da clínica nas mortes de dois pacientes. ''Recebemos a informação de que teria havido a agressão de um interno contra outro, sendo que o mais agredido faleceu no hospital. Enquanto isso, o interno autor das agressões teria sido liberado e a Polícia sequer ficou sabendo de tudo isso'', exemplifica Barroso. Laudo do Instituto Médico Legal (IML) confirma que Silva apresentava lesões encefálicas resultantes de agressão física.(W.S./L.A.)





