O Ministério da Saúde abriu ontem uma licitação para a contratação de organizações não-governamentais (ONGs) para desenvolver projetos de prevenção e controle da Aids. Com isso, o governo pretende selecionar até 300 trabalhos dos Estados de São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Cada ONG selecionada por uma comissão do Ministério da Saúde vai receber entre R$ 10 mil e R$ 50 mil.
A intenção da Coordenação Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST/Aids) é desenvolver ações em conjunto com as organizações para reduzir a incidência da infecção pelo vírus HIV, ampliar o acesso e melhorar a qualidade do diagnóstico, tratamento e assistência aos portadores da doença e fortalecer as instituições públicas e particulares responsáveis pelo controle da Aids. Todas as ações serão integradas com o Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme o edital de licitação divulgado ontem pela Secretaria de Políticas de Saúde do Ministério da Saúde, a natureza dos projetos terão que ser de apoio à pessoas vivendo com aids e sua rede de socialização, profissionais do sexo (homens e mulheres), homossexuais, transgêneros e travestís; prevenção da transmissão heterossexual com prioridade para as mulheres, usuários de drogas injetáveis, reinserção social do portador do vírus, entre outras.
Os projetos terão que ser realizados num prazo máximo de 12 meses e seu orçamento não pode ser inferior a R$ 10 mil, nem superior a R$ 50 mil. Além disso, não pode concorrer à licitação o trabalho vinculado a fundações e centros de estudos de universidades e hospitais, além de associados às organizações do setor público. As instituições terão que ter atestado das coordenações estaduais ou municipais informando da existência da organização. As informações sobre os projetos podem ser adquiridas no site do Ministério: www.aids.gov.br, no link parcerias com ONGs.

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