Para reduzir a incidência e a transmissão da Aids, o ministro da Saúde, José Serra, assinou ontem convênios com Estados, municípios e o Distrito Federal. O repasse do Ministério da Saúde é de R$ 41,3 milhões. Os convênios terão vigência até dezembro de 1999, mas serão renovados anualmente.
Estados e municípios entram com R$ 9,7 milhões de contrapartida. São, ao todo, 119 convênios, que envolvem 92 municípios distribuídos em 26 Estados, mais o Distrito Federal. Os novos convênios também auxiliam a prevenção de outras doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), além de ampliar e aperfeiçoar o diagnóstico, o tratamento e a assistência dos portadores dessas doenças.
Os convênios são destinados às seguintes linhas de ação: prevenção, diagnóstico, assistência, incentivo ao desenvolvimento de instituições públicas e privadas para o controle da Aids/DST. Na área de prevenção, as estratégias serão voltadas para a população em geral e segmentos específicos, como mulheres, jovens e pessoas de baixa renda. O foco das ações é a garantia dos direitos humanos das pessoas atingidas direta ou indiretamente pela epidemia.
Na área de diagnóstico, tratamento e assistência, está prevista a criação de uma rede de serviços de saúde, o aprimoramento da rede de laboratórios e a realização de estudos e pesquisas científicas. Na área de desenvolvimento institucional, as ações se destinam ao melhoramento da gestão, implementação da vigilância epidemiológica e capacitação de recursos humanos.
Os convênios fazem parte do acordo de empréstimo - Projeto Aids 2 - com o Banco Mundial (Bird). O objetivo é ampliar a cobertura e dar continuidade às ações de promoção e assistência à saúde, relacionadas às DSTs e à Aids, realizadas durante o primeiro acordo de empréstimo com o banco, o projeto Aids 1.
O Aids 2, que começou em 1998 e se estenderá até 2002, conta com orçamento total de US$ 300 milhões, sendo que US$ 135 milhões são contrapartida, com recursos da União, Estados e municípios. A meta é assinar convênios com 150 municípios até o ano 2000.

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