Brasília - O Ministério da Saúde desviou para Covid 2 milhões de 3 milhões de comprimidos de cloroquina fabricados pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) para o combate à malária. O desvio de função do medicamento deixou descoberto o programa nacional de controle da malária, com risco de desabastecimento da droga para esses pacientes a partir deste mês de março.

Novos documentos obtidos pela Folha de S.Paulo revelam que o ministério precisou, em caráter urgente, garantir mais 750 mil comprimidos de cloroquina, por meio de aditivo a uma parceria firmada com a Fiocruz.

O aditamento foi proposto em novembro e assinado em dezembro. Em janeiro, a Fiocruz entregou a cloroquina adicional para não deixar o programa de malária sem a droga. O total é suficiente para quatro meses.

Toda a parceria - viabilizada por meio de um TED (termo de execução descentralizada), o de número 10/2020- foi bancada com dinheiro do SUS. Os gastos somaram R$ 258.750,00.

Em janeiro, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu que o uso de dinheiro do SUS na distribuição de cloroquina a pacientes com Covid-19 é ilegal.

Segundo o tribunal, o fornecimento pelo SUS de medicamentos para uso "off label", fora do previsto na bula, só pode ocorrer se houver autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A Anvisa já confirmou que não concedeu essa autorização.

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Folha obteve uma cópia de todo o processo do TED 10/2020. Os documentos comprovam o desvio da cloroquina para pacientes com Covid-19.

O medicamento é o carro-chefe do presidente Jair Bolsonaro no combate à pandemia desde o início da crise sanitária, há mais de um ano. Pesquisas científicas mostraram que a droga não tem eficácia para Covid-19.

A parceria entre Ministério da Saúde e Fiocruz (vinculada à pasta) para produção de difosfato de cloroquina 150 mg existe há quase 20 anos, sempre destinada a malária. O plano de trabalho do termo descentralizado referente ao período de março de 2020 a março de 2021 cita ainda outras doenças: amebíase hepática, artrite reumatoide, lúpus, sarcaidose e doenças de fotossensibilidade.

Por ano, o Brasil tem 194 mil casos de malária, dos quais 193 mil (99,5%) ocorrem na região amazônica. As informações estão presentes na justificativa da parceria entre ministério e Fiocruz, que aponta a cloroquina como uma droga com efeito contra o ataque agudo da doença. O programa orçamentário a que se refere o TED é o de assistência farmacêutica no SUS.

A política de distribuição massiva de cloroquina pelo governo Bolsonaro incluiu a hidroxicloroquina doada pelos Estados Unidos no governo de Donald Trump -a doação foi de 3.016.000 comprimidos- e a cloroquina fabricada pelo Laboratório Químico Farmacêutico do Exército- a produção foi de 3,2 milhões de comprimidos

Em nota, o Ministério da Saúde disse ter garantido o estoque de cloroquina para malária, sem prejuízos ou interrupções do atendimento durante a pandemia. O novo fornecimento da Fiocruz, de 750 mil comprimidos, será destinado a casos da doença, conforme demanda dos estados, afirmou. "Toda e qualquer auditoria dos órgãos de controle será devidamente respondida nos autos do processo."

Também em nota, a Fiocruz disse que não cabe a ela assegurar o uso final do medicamento produzido em Farmanguinhos. Segundo a instituição, a recomendação de qualquer droga precisa de "evidências e bases científicas sólidas" sobre benefícios no enfrentamento à Covid-19.

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