O início da Semana Mundial do Aleitamento Materno foi marcado, em Curitiba, com uma discussão sobre a norma brasileira para a comercialização de alimentos para lactentes. Profissionais da Vigilância Sanitária e dos bancos de leite de hospitais da cidade receberam ontem informações detalhadas sobre a lei que regulamenta a divulgação de produtos que prejudicam a amamentação materna (resolução 32 do Ministério da Sáude). O evento, promovido pela Secretaria de Estado da Saúde no Hotel San Martin, começou ontem e prossegue até a tarde de hoje.
O conhecimento da legislação irá possibilitar que a vigilância e os hospitais exerçam um maior controle sobre as propagandas de produtos para bebês. ‘‘Não com o objetivo de punir, mas de educar as empresas’’, disse a coordenadora do programa Hospital Amigo da Criança no Paraná, Margot Friedmann Zetzsche.
Como exemplo de uma solução educativa, ela contou que no ano passado todos os hospitais de Curitiba reconhecidos pelo Ministério da Saúde como ‘‘Amigos da Criança’’ recusaram-se a comprar as fraldas da Mônica. A empresa havia se negado a retirar das embalagem a figura de bebês usando chupetas. A ação dos hospitais deu certo, e todas as embalagens foram modificadas.
Margot explicou que a legislação brasileira proíbe a propaganda de mamadeiras e chupetas. ‘‘Existem pesquisas comprovando que crianças que usam esses produtos desmamam mais cedo. Além disso, a chupeta causa deformidade na arcada dentária e diminuição do ganho de peso da criança’’, explicou Margot. Também está regulamentado que as marcas de leite em pó não podem utilizar imagens de bebês com menos de dois anos na divulgação de seus produtos.
O objetivo da lei, vigente em 80 países, é evitar que as mães sejam induzidas a substituir o leite do seio pela fórmula industrializada. ‘‘Claro que o leite em pó é necessário em muitos casos. Mas ele não pode ser vendido como se fosse ‘‘maternizado’’, porque jamais irá apresentar o conteúdo imonológico presente no leite materno’’, afirmou.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) determina que a amamentação deve ser feita exclusivamente no seio até que o bebê atinja seis meses. A substituição por outras fórmulas só é recomendada nos casos em que a mãe está morta ou não é capaz de produzir leite.

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