Curitiba- O Ministério da Sa© úde aposta na continuidade do Programa Saúde da Família em todo o Brasil, mesmo com a contratação de terceirizados para atuar como agentes de saúde. ''O programa está a todo o vapor. É prioridade do ministério'', informou ontem o ministro da Saúde, Saraiva Felipe, que esteve em Curitiba participando da reunião semanal do secretariado. A preocupação com o futuro do programa foi levantada em novembro por secretários municipais de todo o Paraná depois que o Ministério Público (MP) do Trabalho determinou a substituição dos funcionários contratados emergencialmente por servidores concursados até o dia 31 de dezembro.
O MP proibia na determinação que o Ministério da Saúde (MS) repassasse verbas para os municípios que não se adequassem até o prazo estipulado. O ministério fez uma contraproposta para ajustamento de conduta de forma gradual. O MP não concordou e solicitou o desligamento imediato dos agentes comunitários contratados pelo Sistema Único de Sa© úde (SUS). Como não houve solução negociada, o MS continuará repassando os recursos aos municípios até que haja uma definição judicial. Para o repasse da verba do programa, o governo federal recorre à lei 10.507/2002 que prevê admissão de serviços por contratação direta ou indireta.
Somente de janeiro a agosto deste ano, foram investidos R$ 2,3 bilhões no Programa Saúde da Família. O programa existe desde 1992 em Curitiba e cobre 25% da população da cidade. São 1,9 mil profissionais divididos em 122 equipes que visitam os locais mais pobres da capital. Em Maringá, 452 funcionários foram contratados para os atendimentos domiciliares. Em todo o Brasil, são 21,3 mil equipes que atendem 4,6 mil municípios e atendem cerca de 69,1 milhões de pessoas.
O ministro também assinou ontem, em Curitiba, portarias para adesão de 67 hospitais do Paraná à Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte. As tabelas de atendimentos do SUS serão reajustadas e os hospitais passarão a atender plenamente os doentes do Estado. Em investimentos, foram liberados R$ 9,5 milhões. Outros R$ 20 milhões serão aplicados em custeio e manutenção. A intenção é reduzir o déficit de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no Paraná e evitar as mortes por falta de atendimento. Receberão os recursos a Santa Casa de Cambé, Instituto Saúde do Paraná, Sociedade Paranaense de Cultura, Sociedade Evangélica de Curitiba e Hospital Raul Carneiro de Proteção à Infância.
Saraiva Felipe também autorizou o repasse de R$ 6,3 milhões para a construção de pronto-atendimento infantil nas cinco unidades de Saúde 24 Horas já existentes e implantação da Unidade 24 Horas do bairro Cajuru. Contando com a contrapartida do município, de R$ 1,7 milhão, as obras vão custar R$ 8 milhões. Após concluídas, essas obras vão ampliar a capacidade instalada das Unidades 24 Horas de 500 para 1.400 atendimentos por dia.

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