A Secretaria Municipal de Saúde de Londrina possivelmente não está fiscalizando apropriadamente a Clínica Psiquiátrica de Londrina e a Villa Normanda Clínica Psquiátrica, onde nos últimos dois anos duas pessoas morreram de forma violenta por causa da falta de pessoal, segundo inquérito policial. Um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, encaminhado ao Ministério Público levanta a suspeita na falha de fiscalização.
Por conta disso, na última semana, o promotor Paulo César Tavares (Direitos Constitucionais), encaminhou pedido para o juiz da 2 Vara da Fazenda determinando que as clínicas sejam intimadas a dar explicações sobre as irregularidades apontadas pelo relatório do Ministério da Saúde. O promotor também cobra a Secretaria Municipal de Saúde para apresentar ''relatório final completo sobre a fiscalização realizada nas Clínicas''.
De acordo com Paulo Tavares, ''o relatório do Ministério da Saúde acaba se chocando com o relatório que a Secretaria Municipal de Saúde vem apresentando a respeito dessas clínicas. Ele considerou como ''estranha'' a posição do município nos relatórios, pois ''não está em sintonia com a posição defendida pelo Ministério da Saúde''.
Segundo o relatório do Ministério da Sáude, dos 23 psiquiatras listados no corpo clínico das instituições apenas 10 possuem qualificação profissional para o exercício da especialidade. Outras irregularidades apontadas pelo relatório são: falta de inspeção sanitária atualizada, número de sanitários por enfermarias inferior ao preconizado.
A principal irregularidade, segundo o promotor, é a falta de profissionais. Na Clínica Psiquiátrica a carga horária semanal total de auxiliares de enfermagem foi de 1.722 horas o que corresponde a somente 51% do preconizado Ministério da Sáude, no caso clínico geral a carga horária também corresponde apenas 50% do preconizado e de médico psiquiatra plantonista a carga corresponde a 38% do preconizado. Na Villa Normanda o déficit encontrado foi ainda maior, pois não há médico assistente psiquiatra, a carga horária de plantonista cobre 47% do preconizado e a de auxiliar de enfermagem 31%.
O secretário municipal de Saúde, Márcio Nishida, afirmou que não poderia comentar sobre as diferenças entre relatórios do município e o governo federal. ''Precisaria ver o relatório para poder comentar. Deve ser encaminhado para mim em breve, para poder verificar e ver o que tem de diferenças e tomar providências''.
Nishida disse que as vistorias da secretaria constataram melhora na segurança do local e qualidade do atendimento, no entanto, havia número ainda insuficiente de auxiliares de enfermagem: 38 quando o preconizado é 119 auxiliares nas duas clínicas.
De acordo com Nishida são repassados por mês cerca de 250 mil reais em verbas federais para as Clínicas. A reportagem buscou contato com o diretor das clínicas, Paulo Fernando Nicolau, mas não obteve retorno.

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