Brasília - O Ministério da Saúde ameaça novamente quebrar a patente de três medicamentos para o tratamento da Aids. O ministro Humberto Costa afirmou que o governo adotará a medida caso fracassem as negociações para diminuição do preço dos anti-retrovirais. Serão chamadas para as reuniões as empresas Merck Sharp e Dohme (fabricante do Efavirenz), Roche (fabricante do Nelfinavir), e Abott (fabricante do Lopinavir).
Além da redução dos preços, o governo vai pedir às empresas a permissão para fabricação das três drogas em laboratórios nacionais. Para isso, as empresas teriam de abrir mão do direito de patente. As negociações começam dia 1º. A licença compulsória é permitida nos casos em que há emergência nacional ou interesse público relevante.
As mudanças reivindicadas pelo governo têm como argumento a elevação do custo dos anti-retrovirais. A previsão é de que este ano o ministério gaste com a compra de medicamentos do coquetel antiaids R$ 573 milhões. Em 2002, foram R$ 534 milhões. Os três medicamentos cujos preços estarão sob discussão são responsáveis por 63% desse valor. Os 37% restantes são gastos na produção de outras 12 drogas.
O Ministério da Saúde defende a importação medicamentos protegidos por patentes no Brasil mas que, em outros países, são produzidos em sua forma genérica. Isso será possível somente com uma alteração na lei. O ministério calcula que a mudança traria uma economia de 12% para o Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids. ''Seriam R$ 60 milhões, o suficiente para financiar todas as ações de organizações não-governamentais ou para pagar todos os exames de carga viral e CD4 do programa'', afirmou o coordenador do programa, Alexandre Grangeiro.
Em agosto de 2001, o governo chegou a anunciar a quebra da patente do Nelfinavir. No entanto, um acordo com a empresa foi firmado e a patente, mantida.
O diretor de comunicações corporativas da Merck, João Sanches, disse estar surpreso com a estratégia do ministério. Ele informou que até agora não recebeu convite para participar das negociações. ''Nós já demos nossa contribuição para a redução do preço. A última, ainda este ano, foi de 17%.''
O diretor de medicamento da Roche, João Carlos Ferreira, prefere falar sobre o assunto somente depois de conversar com integrantes do ministério. O Abbott foi procurada pela reportagem, mas não quis se manifestar.
A política mais agressiva para reduzir os custos dos medicamentos de aids integra um plano de metas do governo para a doença. Uma das preocupações é reduzir os casos entre os adolescentes. Um dos recursos usados pelo governo será a distribuição de preservativos para alunos maiores de 14 anos nas escolas públicas.
O ministério também pretende dobrar o consumo de preservativos no País. Para isso, será lançado o ''preservativo social''. Trata-se do produto com preço unitário reduzido de R$ 0,50 para, no máximo R$ 0,25. Grangeiro afirmou que a redução do preço será obtida com um acordo entre indústria, distribuidores e governo.

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