Rio de Janeiro, 28 - O ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, anunciou hoje que vai banir "progressivamente" a utilização do amianto no País, a exemplo do que determina legislação aprovada esta semana pelos países da União Européia (UE).
"Nossa tendência é seguir o que a Europa já determinou", declarou no Rio de Janeiro. Ainda não foram estabelecidos prazos para a efetivação da medida, que, segundo o ministro, deverá enfrentar resistência por parte do "lobby do amianto". "Existem forças poderosas, mas não estamos preocupados; essa é uma decisão política do ministério, que vai ocorrer progressivamente", afirmou. A mudança está sendo estudada por setores técnicos do governo.
Na terça-feira, a União Européia anunciou oficialmente o banimento do amianto, determinação que havia sido aprovada em maio. O documento condena todos os tipos do mineral, até mesmo o crisotila, que é produzido no Brasil.
A proibição do amianto, que já vigora em 9 dos 15 membros da UE (áustria, Alemanha, Itália, França, Holanda, Suécia, Dinamarca, Finlândia e Bélgica), passa a valer para todos os países do bloco a partir de janeiro de 2005.
Estudos indicam que o contato por inalação com o amianto pode causar câncer no pulmão, mesotelioma de pleura (um tumor maligno) e asbestose, que provoca a perda progressiva da capacidade respiratória.
O presidente da Associação Brasileira do Amianto (Abra), Milton do Nascimento, reagiu às declarações do ministro, afirmando que a fibra do crisotila produzido no País possui características diferentes das que compõem o mineral utilizado na Europa.
"Não comentamos decisões políticas, mas sim técnicas, porque a legislação que regulamenta e permite o uso do amianto teve a participação do próprio ministério", disse.
"Ele vai revogar um decreto assinado por esse ministério?", pergunta o presidente da Eternit, Antônio Luiz Aulicino. Segundo Aulicino, existiriam "pessoas" interessadas em destruir uma fibra brasileira, que "seria aprovada pelos padrões científicos europeus", para trazer ao País outra "estrangeira". Ele sugere um debate aberto entre cientistas que tenham metodologia científica que comprove a existência de uma outra fibra que tenha uma biopersistência menor que a brasileira.
A fiscal do Ministério do Trabalho Fernanda Giannasi, uma das principais líderes do movimento pelo banimento do amianto no Brasil, informou que outros nove países já proibiram a utilização do mineral.
"Estou nessa discussão há 16 anos e o ministro terá todo o nosso apoio técnico para levar seu projeto adiante", declarou. "Ele está no caminho da modernidade."
Produção - Segundo Fernanda, o Brasil produz, em média, 200 mil toneladas de amianto crisotila por ano - 30% para exportação. Com o provável fim da produção, ela calcula que seriam extintos cerca de 600 postos de trabalho. "A sociedade precisará arcar com esse custo social", enfatiza. Ela propõe ainda que, como na França, os trabalhadores tenham direito à aposentadoria especial.
"Além da responsabilidade do empresário pelos danos causados à saúde do trabalhador, é preciso admitir que houve conivência do Estado com uma atividade condenada." Antes de tomar conhecimento da intenção do ministro do Meio Ambiente, Fernanda, que coordena a Rede Virtual Cidadã do Banimento do Amianto para a América Latina, havia lançado, via Internet, um manifesto de apoio à decisão européia.
Resultado - Na sexta-feira, a Secretaria da Saúde do Rio deverá divulgar o resultado da análise das amostras recolhidas em locais públicos da cidade que teriam utilizado, no revestimento térmico e acústico de estruturas, um produto composto por amianto amosita, conforme divulgou reportagem do Estado. A análise está sendo feita por técnicos da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Sarney Filho esteve no Rio para assinar convênio de cooperação técnica na área ambiental com a direção de Furnas Centrais Elétricas.

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