São Paulo, 07 (AE) - A Fundação Procon-SP recebeu até setembro 1491 reclamações de clientes de bancos insatisfeitos com os serviços prestados pelas instituições financeiras. Desse total, diz o Procon, foram 381 reclamações a respeito de falhas no sistema bancário, e 90% desse volume se referem a saques não reconhecidos em contas correntes ou poupança ou transferência de recursos sem autorização do cliente. "Isso mostra uma elevada vulnerabilidade dos sistemas dos bancos", afirmou o técnico de assuntos financeiros do Procon-SP, Marcelo Ponce.
De todas as reclamações contra os bancos encaminhadas ao Procon-SP nos primeiros nove meses do ano, os saques indevidos vêm sendo um dos principais problemas, com 381 casos, segundo a pesquisa do órgão. Em seguida registraram-se 284 reclamações de cobranças indevidas, 224 reclamações referentes a cheques ou ordens de pagamento e 193 reclamações referentes aos contratos firmados com os bancos.
"Os contratos estabelecidos pelos bancos para abertura de contas correntes possuem uma cláusula que coloca o cliente como único responsável pela senha e pela guarda do cartão. É uma cláusula abusiva, onde o cliente só tem obrigações e passa a ser responsável pelos problemas que poderão vir a ocorrer, mesmo que a culpa não seja dele", explicou Ponce.
O técnico disse ainda que, mesmo em casos de fraude - onde o cartão pode ser clonado ou outros podem ter acesso à senha do cliente -, os bancos se isentam de culpa em função dessa cláusula. "Seja através de fraude ou não, estamos falando dos produtos dos bancos que podem ter alguma falha na segurança, e não por causa do cliente", afirmou. O Código de Defesa do Consumidor, no entanto, garante que em casos assim os bancos ficam com o ônus da prova, ou seja, precisam provar que a falha foi do cliente e não do sistema bancário.
Segundo Pocen, o Procon-SP tem promovido audiências individuais de negociações entre os clientes prejudicados e os os bancos e, em muitos casos, as instituições entram em acordo, estornando a quantia sacada ou transferida da conta corrente. A Federação Brasileira das Associações de Bancos (Febraban) não quis comentar o problema, alegando que precisaria avaliar todos os casos individualmente para saber se foram falhas dos clientes ou dos bancos. A assessoria de imprensa da entidade recomendou apenas aos clientes que tiverem problemas procurarem os bancos diretamente.
A Febraban destacou também que todo o sistema bancário está preparado para enfrentar o bug do milênio, e descartou a possibilidade de problemas como saques indevidos acontecerem em função de falhas na virada do ano. Marcelo Ponce, no entanto, recomendou que os clientes evitem tirar dinheiro nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

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