São Paulo, 11 (AE) - O governo de São Paulo vai criar frentes de trabalho na Grande São Paulo para ajudar no combate ao desemprego. O programa - detalhado hoje em reunião do governador Mário Covas (PSDB) com o secretário de Relações do Trabalho, Walter Barelli - vai abrir 50 mil vagas e terá custo mensal mínimo de R$ 20 milhões, a serem retirados do Orçamento do Estado. O custo mínimo do projeto este ano será de R$ 120 milhões, porque as pessoas ficarão empregadas por seis meses.
"O desemprego chegou a um ponto que está exigindo medidas de emergência", explicou o secretário. A última Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Grande São Paulo indicou que 19,9% da População Economicamente Ativa (PEA) estava sem emprego na região, segundo a Fundação Seade e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-econômicos (Dieese).
O programa vai beneficiar principalmente desempregados sem qualificação e moradores da Grande São Paulo, explicou o secretário. O sistema é de bolsa-qualificação de seis meses, na qual o trabalhador terá um dia de formação profissional e quatro dias de trabalho. A remuneração mensal será de R$ 150,00, mais cesta básica. O Estado também vai arcar com despesas de seguro-acidente.
Serviços - Cinco frentes de trabalho já foram definidas pela Secretaria: conservação de área de mananciais e replantio de árvores em parques metropolitanos; limpeza entre os trilhos e construção de muros ferroviários para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM); limpeza, pintura e recuperação de jardins em escolas públicas.
Na área de saúde, a prioridade é a recuperação do complexo do Juqueri, com serviços de conservação, marcenaria e jardinagem. Por fim, outros serviços que devem ser feitos sob supervisão da Secretaria de Transporte na área do Rodoanel.
"A intenção do programa é também qualificar o desempregado", explicou Barelli. "Na construção dos muros, por exemplo, o desempregado entrará como servente e sairá como pedreiro." Também haverá cursos de jardinagem, pintura e marcenaria, entre outros.
"O desemprego é uma grande preocupação do governador Covas, que, por isso, determinou a realocação de verbas do Orçamento para o custeio dessas frentes de trabalho", disse Barelli. O secretário de Ciência e Tecnologia, José Aníbal - que anunciou as frentes de trabalho em seminário da Associação Brasileira da Indústria Eletroeletrônica (Abinee) - argumentou que, apesar da política de contenção de despesas, como parte do ajuste fiscal negociado pelo governo federal com o Fundo Monetário Internacional (FMI), "há espaço para realocar verbas do orçamento para as frentes de trabalho".
Aprovação - Barelli explicou que o governador deve enviar o projeto de lei que estabelece a suplementação de verbas "em tempo recorde" à Assembléia Legislativa (talvez na próxima semana) e também espera que os deputados aprovem a destinação dos recursos "rapidamente".
A intenção é que a inscrição e a seleção dos candidatos comece em junho. As Secretarias do Planejamento e da Fazenda estão detalhando o remanejamento de verbas do Orçamento.
A seleção de candidatos obedecerá critérios, disse o secretário. "A preferência da vaga será para as pessoas que têm mais dificuldade para arrumar emprego." Desempregados com filho terão prioridade e também haverá vagas para mulheres. "Há muitas chefes de família na Grande São Paulo e por isso a presença das mulheres nas frentes está sendo estudada, a pedido do governador", informou.
Outro critério que será utilizado é o tempo de moradia. "Queremos que a pessoa beneficiada seja realmente moradora de um dos municípios da Grande São Paulo e não que as frentes funcionem como atração para novos migrantes", ponderou. O governo estuda a possibilidade de exigir um tempo de moradia de dois anos na região.

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