São Paulo recebe R$ 29,4 milhões para assentamento
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quinta-feira, 17 de julho de 2003
Ana Paula Scinocca<br> Agência Estado 
São Paulo - O ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, negou ontem que haja divergências com o governo paulista em relação ao processo de cadastramento para assentar famílias no Pontal do Paranapanema. ''Não há divergências, não há confusão'', garantiu. ''Quem quer criar confusão, cria do nada'', acrescentou.
Rossetto se encontrou ontem com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, para assinatura de um convênio que, segundo a União, permitirá resgatar terras devolutas do Estado para assentar mais de mil famílias até 2004. Pelo convênio, o governo federal vai destinar R$ 29,4 milhões e o governo paulista R$ 5,88 milhões para a reforma agrária.
Dos recursos federais 70% serão em Títulos da Dívida Agrária (TDA) resgatáveis em cinco anos. Outros 30%, em moeda corrente utilizados para indenização de benfeitorias. Pelos cálculos do governo paulista, segundo Alckmin, 1,4 mil famílias deverão ser assentadas.
O governador informou que nos próximos 20 dias vai lançar o programa Pró-lar Rural. Trata-se, segundo ele, de financiamento para casas em área rural. ''Financiaremos a moradia através da autoconstrução e cada kit de construção custará em média R$ 8,5 mil'', antecipou, acrescentando que fará o anúncio oficial do projeto em Presidente Prudente.
Rossetto afirmou que o grande número de sem-terra hoje no Brasil é fruto ''da herança pesada'' recebida pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. A afirmação foi feita quando Rossetto foi questionado a respeito das declarações do presidente do PFL, Jorge Bornhausen. Quarta-feira, o pefelista acusou governo Lula de ''favelizar o campo''. ''Não quero fazer referência direta às críticas do Bornhausen, porque críticas fazem parte de um processo democrático. Mas a situação atual é fruto da herança pesada que recebemos e estamos trabalhando para superar o que recebemos'', afirmou.


