O governo federal vai investir R$ 1, 317 bilhão em saneamento básico, no próximo ano, para reduzir os índices de mortalidade infantil, principalmente nas regiões Norte e Nordeste, onde há municípios com mais de 100 mortes para cada mil nascidos vivos. Em Arapiraca (AL), a mortalidade chega a 118 crianças para cada mil nascimentos, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Saúde para avaliar a situação no País. A taxa média nacional é de 35 mortes por mil.
Os investimentos, que deverão ser repetidos em 2002, foram anunciados ontem pelo secretário-executivo do Ministério da Saúde, Barjas Negri. A proposta do governo é aplicar o dinheiro em melhoria de redes de esgotos, de água tratada e das condições sanitárias em 2.153 dos 5.570 municípios brasileiros. Nessas cidades, segundo o estudo do ministério, a taxa de mortalidade oscila de 40 a 80 para cada mil nascidos vivos. Atualmente, existem 305 municípios no Brasil com taxa superior a 80 mortes de crianças por mil nascidas vivas.
Esses investimentos, segundo Negri, estão inseridos no IDH-14, programa social lançado pelo governo no mês passado para atender bolsões de pobreza em microrregiões de 14 Estados. O programa, que deverá atender 2 mil municípios, prevê R$ 13,4 bilhões do orçamento para ações nas áreas de educação, saúde, saneamento, reforma agrária e geração de emprego, redistribuição de renda e redução da pobreza até 2002.
Os índices de mortalidade infantil verificados no Nordeste são considerados ‘‘gravíssimos’’ pelo secretário. Na região, 1.387 municípios - o equivalente a 64,48% dos 2.153 em pior situação - têm taxas de mortalidade superiores aos 40 casos por mil, índice tido como ‘‘tolerável’’ pelo Ministério da Saúde. Mas no Nordeste há 865 municípios com mortalidade infantil de 60 a 80 óbitos por mil.
O estudo do ministério aponta Alagoas e Paraíba como campeões em mortalidade infantil. Na Paraíba, a microrregião de Sapê chega a 108 mortes e Serra de Teixeira, a 96. ‘‘Nossa meta é igualar os números aos níveis dos verificados na região Sul’’, diz Barjas Negri. De acordo com o levantamento apenas 912 municípios têm taxa inferior a 20 mortes por mil nascidos vivos: 455 cidades ficam na região Sul e 443 no Sudeste, 13 no Centro-Oeste e uma no Nordeste.
Para mudar esse quadro, o governo decidiu aumentar os recursos destinados ao saneamento básico no Orçamento de 2001, elevando as dotações em 389%. O valor total passará de R$ 269,3 milhões este ano para R$ 1,317 bilhão no próximo ano.
A preocupação com saneamento, segundo Negri, se dá porque as doenças que mais contribuem para o aumento da mortalidade infantil estão relacionadas com a água, entre elas hepatite, diarréia e cólera. ‘‘A maioria dessas doenças é consequência da falta de água tratada e esgoto’’, diz Negri.

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