Brasília, 13 (AE) - O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, informou hoje, durante conference call realizada pela AGÊNCIA ESTADO em parceria com a Wittel, que o saldo da conta petróleo, a chamada Parcela de Preços Específica (PPE), foi positivo em torno de R$ 2 bilhões em 1999. O secretário também informou que há poucos dias o governo reduziu o preço de realização da Petrobras. Esse preço representa o que a Petrobras recebe pela venda dos derivados de petróleo. Segundo ele, essa mudança trará resultados positivos para o saldo da PPE.
Bier ressaltou, no entanto, que essa redução não se deve a uma mudança de visão em relação à Petrobras. "Esse preço foi reduzido recentemente, há alguns dias, em função não de uma mudança de visão do governo em relação a como se deve proceder com relação à Petrobras. É importante que fique claro que isso não está em questão, mas como reflexo da redução do Imposto de Importação que ocorreu a partir do 1º de janeiro deste ano, com resultados positivos do ponto de vista do saldo da PPE", disse.
Desde 1º de janeiro, o Imposto de Importação caiu de 9% para 6%, em cumprimento ao Acordo do Mercosul. Segundo Bier, o governo tem que ter cautela no processo de avaliação da PPE. "Temos que olhar para quatro fatores: câmbio, preço internacional do petróleo, preço doméstico e preço de realização da Petrobras", disse.
Segundo Bier, é combinando essas variáveis e verificando qual é o saldo a ser atingido que o governo deve atuar. "Se esse saldo tiver abaixo do ponto de vista do que está previsto no Orçamento, de algo em torno de R$ 3,5 bilhões de saldo da PPE
o governo pode, como fez ao longo de 1999, sempre compensar eventuais desvios em relação a esse valor com outras contas, seja na rubrica de receitas, seja na rubrica de despesas", enfatizou o secretário. Bier lembrou que, em 1999, o saldo previsto para a PPE era de R$ 5,9 bilhões, e o realizado ficou em torno de R$ 2 bilhões. "A despeito disso todas as metas fixadas foram cumpridas.
A PPE precisa ser olhada no contexto mais amplo da política fiscal do governo", observou. Bier ressaltou ainda que já é possível observar uma perspectiva de redução dos preços internacionais do barril do petróleo no futuro. Ele lembrou que os mercados futuros já indicam um patamar médio na faixa de US$ 21,00 e US$ 22,00 o barril ao longo do ano de 2000. Segundo ele, ficou claro que houve uma elevação além do normal do preço do barril do petróleo no mercado internacional no final do ano passado em função de temores relativos ao bug do milênio. "Tudo isso acabou provocando uma estocagem maior do que a usual de petróleo em vários países do mundo", afirmou.

mockup