Curitiba - Resolução da Secretaria Estadual de Educação (Seed), públicada na última sexta-feira no Diário Oficial, fixa o número de estudantes para composição de turmas das escolas da rede pública de ensino do Paraná para o ano letivo de 2012. Esta implantação será feita gradativamente até 2014. Também foi publicada uma resolução que se refere ao porte das instituições.
Juntos, os documentos garantem a redução do número de alunos por turma, organizam as 2,2 mil escolas de acordo com sua infraestrutura e criam novas funções de profissionais de educação. A partir deles, o número de profissionais (entre eles pedagogos, merendeiras, agentes de biblioteca e inspetores de alunos) nos estabelecimentos de ensino será ampliado e adequado.
Turmas de 5 e 6 séries do ensino fundamental deverão ter, no máximo, entre 30 e 25 alunos (antes era de 30 a 40 estudantes). O limite aumenta para entre 30 e 35 estudantes em turmas de 7 e 8 séries (entre 30 de 40 alunos anteriormente). No ensino médio (1º, 2º e 3º anos) o número máximo de alunos foi reduzido para entre 35 e 40 por sala (antes era de 30 a 45). Já na educação de jovens e adultos, as turmas terão de 20 alunos a 25 (até agora eram de 25 a 40 alunos). A nova normativa da Seed também envolve turmas que atendem estudantes com necessidades especiais. Estas devem ter entre 8 e 15 alunos, conforme a proposta pedagógica da instituição.
A nova resolução ainda interfere nas práticas pedagógicas aplicadas pelos professores e tem reflexos na qualidade de ensino ofertada na rede pública.
De acordo com Meroujy Giacomassi Cavet, superintendente de Educação da Seed, estas novas determinações substituem as resoluções de 2002, que já estavam ultrapassadas. Os atigos documentos não consideravam as discussões realizadas na Conferência Nacional de Educação e as exigências sanitárias para os prédios escolares definidas pela Vigilância Sanitária. 'Fizemos um grande levantamento das estruturas de todo o Estado e realizamos consultas públicas para verificar a necessidade de implantação destas resoluções para melhorar o ensino. Com uma quantidade adequada de estudantes em cada série, facilita o trabalho pedagógico dos profissionais', destacou.
A Seed já mapeou o porte de cada instituição da rede estadual de ensino com o objetivo de determinar as necessidades estruturais e quantidade ideal de professores e funcionários para cada uma delas. Entre os fatores considerados estão o tamanho da escola, quantidade de alunos e a localização da instituição - se é rural ou urbana. Segundo Meroujy, aproximadamente 80% das escolas estaduais vão conseguir implantar as novas resoluções sem a necessidade de passar por obras. 'Verificamos que na Grande Curitiba e em Londrina, salas de algumas instituições terão que passar por reformas e até mesmo algumas escolas terão que ser construídas, mas neste caso, a aplicação da resolução será feita mais para frente,'' disse.

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