A saída de fim de ano, que concede liberdade temporária a presos que cumprem pena em regime semiaberto no Paraná, deve ter início entre os dias 20 e 22 deste mês. Os números estaduais daqueles que receberão o benefício ainda não estão totalizados, porém, o coordenador regional do Depen (Departamento Penitenciário do Estado do Paraná) de Londrina, Reginaldo Peixoto, destacou que na região de Londrina são em torno de 430 presos de um universo de 550 presos do regime semiaberto. Do semiaberto de Londrina, sairão cerca de 300 presos de saída temporária e mais 132 do semiaberto de Assaí. Não vão sair todos se uma vez. Um grupo sai no Natal e outro no Ano Novo.

Na região de Londrina serão liberados em torno de 430 presos de um universo de 550 presos do regime semiaberto.
Na região de Londrina serão liberados em torno de 430 presos de um universo de 550 presos do regime semiaberto. | Foto: Saulo Ohara/23-1-2014

“No ano passado a contagem era aproximadamente isso, mas estava um pouco abaixo disso. Eu estou somando os detentos do Creslon (Centro de Reintegração Social de Londrina) com os do Cresa (Centro de Reintegração Social de Assaí), que inclui menor também e foi inaugurado faz pouco tempo. Então esse ano o universo de 550, no ano passado, eu diria que tinha 100 a menos, em torno de 450”, ressaltou. Ele ressaltou que do total de pessoas que estão no semiaberto cerca de 5 ou 6 pessoas deixam de retornar após a saída de fim de ano.

“É preciso deixar bem claro que essas pessoas já estão lá fora trabalhando. Essas pessoas, por estarem no regime semiaberto, já saem normalmente o ano inteiro para trabalhar”, destacou. Essas pessoas trabalham normalmente em várias empresas, seja em indústrias, empresas de serviços ou integram projetos, por exemplo, de reforma de escolas, de varrição, de controle da dengue, por exemplo.

Ele ressaltou que quando se fala em saidinha de fim de ano, dá a impressão de que o Depen colocou presos na rua que ficam o tempo todo dentro da cadeia, e isso não é verdade. “A gente não garante que não vão cometer delito algum, porque a gente não tem essa bola de cristal, mas são pessoas que não estão saindo pela primeira vez”, ressaltou. “A grande parte deles já trabalha e grande parte já sai durante o ano inteiro”, destacou Peixoto.

REINTEGRAÇÃO GRADUAL

A saidinha é uma forma paulatina de reintegração dessas pessoas na sociedade, já que inevitavelmente eles terão de fazer isso um dia, logo após o cumprimento da pena. “Isso é muito importante, inclusive a gente tem conversado com vários familiares para que conversem com a gente para agendar essa saída, se a família quer que ela seja concedida no Natal ou se quer para o Ano Novo. É importante ter essa liberação temporária, porque no fim do ano parece que os ânimos são diferentes. As famílias perceberam que é um período em que as crianças estão com os seus pais e seus familiares. É tão importante de forma geral, porque gera frutos positivos no cumprimento de suas penas. Não basta a gente trabalhar só a disciplina nessas pessoas, não basta só a ‘justiça’ cobrar essa dívida no sentido dele ficar preso. A questão familiar é muito importante”, ressaltou Peixoto.

“Principalmente após essa época de pandemia, porque tem a insegurança de não ver os familiares. Havia a insegurança de pegar o coronavírus e acabar passando para eles. Quando eles ficam com familiares (pai, mãe, esposa e filhos) a tendência é que a unidade fique mais calma após essa visita e a gente tem presenciado isso. Para os agentes é bom , porque eles voltam mais tranquilos. Nesse período a gente usa esse tempo com a unidade mais vazia para pintar, fazer pequenas manutenções e para corrigir algumas coisas que são necessárias arrumar.”, declarou Peixoto.

Ele ressaltou que aquele que não retorna, a gente informa as forças policiais e mais cedo ou mais tarde eles são capturados, mas geralmente são aqueles detentos mais carentes que não voltam ficam em casa. Ele apontou que há poucos detentos de outros Estados. “De todos que estão no regime semiaberto creio que tenhamos três. Nós temos mais de outros municípios. Na coordenação de Londrina a gente possui 50% de presos que não são de Londrina, mas de municípios da imediação”, apontou.

Sobre o uso de tornozeleiras eletrônicas. “Estamos no segundo ano de pandemia. Depois daquele primeiro impacto do início teve um aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas. Somente aqui na região chegamos a ter 2400 pessoas usando o dispositivo. Depois das ações que a gente vem tomando e com o retorno efetivo das ações do Judiciário, este ano abaixou 300 pessoas com tornozeleira e hoje estamos com 2100 pessoas usando o equipamento. Nós tínhamos um patamar de 2 mil, mudamos a rotina e aumentou, mas com o andar da carruagem da pandemia e com as ações que tomamos baixou novamente para o patamar de antes da pandemia.

Vale ressaltar que a saída de fim de ano é uma saída temporária e não é sinônimo de indulto, que é o perdão da pena e só pode ser determinado por intermédio de perdão presidencial.

TORNOZELEIRAS

A pandemia também mexeu com os números das pessoas que são monitoradas eletronicamente por meio de tornozeleiras eletrônicas. Segundo dados do Depen, o total de monitorados hoje pela tornozeleira eletrônica em todo o Paraná é de 11.569 pessoas e na mesma data em dezembro do ano passado o total era de 10.688.

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