Moscou, 20 (AE-AP) - A Corte Constitucional da Rússia tocou hoje numa das questões mais espinhosas do pós-Guerra Fria, derrubando artigos de uma lei que impediria o retorno das obras de arte que o exército soviético saqueou da Alemanha nazista depois da Segunda Grande Guerra.
A lei será revisada pelo parlamento, o que significa mais tempo antes que a Rússia consiga estabelecer um mecanismo para negociar a devolução das obras.
A espera também deixa mais de um milhão de livros, pinturas e moedas abandonadas nos porões dos museus que as abrigam há mais de meio século.
Muitos russos - e legisladores russos que fizeram a lei - opõem-se à devolução das obras de arte, porque as consideram como um direito, depois das grandes perdas humanas, materiais e culturais impostas à União Soviética pelos nazistas.
O presidente Boris Yeltsin, entretanto, quer renegociar com a Alemanha - um importante parceiro comercial - a delicada questão e não quer ficar preso pelas restrições da lei. Yeltsin havia pedido para a Corte Constitucional avaliar a validade da lei, que ele foi obrigado a assinar no ano passado depois que o parlamento anulou seu veto.
Num veredicto de 80 páginas, a corte afirmou que alguns artigos da lei violam a constituição da Rússia e as obrigações internas. Um problema é que a lei não faz a distinção entre arte que pertencia à Alemanha nazista e a que pertencia às vítimas nazistas.
Os juízes disseram que a Rússia deve considerar os pedidos para devolução feitos por indivíduos, organizações ou governos considerados como vítimas de nazistas. Os nazistas pilharam coleções particulares e museus em vários países europeus, que foram depois confiscadas pelos russos.
Ainda assim a corte não apoiou totalemente Yeltsin. Os juízes confirmaram alguns artigos da lei dizendo que a Rússia não era obrigada a devolver os espólios da guerra a governos de "nações agressoras" - referindo-se à Alemanha e aos seus aliados na época da guerra.
Mikhail Piotrovsky, diretor do renomado museu de São Petesburgo, o museu Hermitage, considerou o veredicto da corte como um acordo cuidadoso que "reflete as realidades políticas atuais". "Já era hora de alguém chegar a um termo comum. Nós temos nos comportado como se ainda estivéssemos em guerra", Pietrovsky disse numa entrevista por telefone. O Hermitage está entre os poucos museus russos que exibiram algumas das obras em disputa nos anos recentes.
Um dos autores da lei, o comunista Nikolai Gubenki, parecia irado com a decisão e disse aos repórteres que resistiria à revisão da lei.
A lei não proibiu a devolução dos espólios de guerra mas considerou todas as obras de arte como propriedades russas e introduziu complicados procedimentos para a restituição, tornando extremamente improvável que alguma obra seja devolvida.
A questão também afetou as boas relações entre a Alemanha e a Rússia nos últimos anos. A Alemanha pede há muito a devolução das coleções e Yeltsin mostrou-se aberto para negociar.
Elke Leonhard, presidente do Comitê de Cultura do Parlamento alemão, disse à rádio WDR na Alemanha, que o país vai continuar a exigir a devolução das obras de arte, mas de uma forma "sensata e delicada".
Estima-se que 1 milhão de livros, 55 mil pinturas, esculturas e outras obras de arte, 175 mil moedas e medalhas que o exército vermelho tirou de bunkers, porões, museus e castelos na Alemanha estejam em jogo. Entre os espólios, havia pinturas de Vincent Van Gogh, Paul Cezanne e Francisco Goya.
A Comissão de Restituição da Rússia diz que 760 mil itens foram levados ou destruídos durante a ocupação nazista.
A empresa de gás alemã Ruhrgas anunciou ontem que estava doando mais de US$ 3,4 milhões para ajudar a reconstruir a Sala Amber de um dos palácios de Catarina.

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