Brasília, 28 (AE) - O ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, deve divulgar nos próximos dias os novos índices para medir a produtividade das fazendas de gado. Mas a portaria, antes de ser publicada, já está provocando polêmica. Produtores do Rio Grande do Sul e a bancada ruralista no Congresso não aceitam a decisão de Jungmann de manter o critério de unidade animal por hectare para medir a produtividade e tentam modificar as regras. Eles têm o apoio do Ministério da Agricultura.
Outro objetivo dos ruralistas é transferir a incumbência de fixar esse indicador do Ministério de Política Fundiária para o da Agricultura. "Essa discussão é eminentemente técnica e deve sair da esfera da Política Fundiária, em que a discussão ficou emocional", disse o deputado Abelardo Lupion (PFL-PR).
Com o deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) e os senadores Arlindo Porto (PTB-MG) e Jonas Pinheiro (PFL-MT), Lupion tem-se reunido semanalmente com o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, para discutir o tema. A principal crítica em relação ao índice é que leva em conta apenas a média de animais por hectare e não a produção econômica da propriedade. "Pelas regras atuais
uma vaca velha e um novilho precoce têm o mesmo peso", queixa-se Lupion. "Quem investe para reduzir o ciclo do boi, levando as reses ao ponto de abate, com 16 arrobas, antes dos 18 meses, pode ser considerado improdutivo, já que só é considerado uma unidade animal a rês com 24 meses."
Os parlamentares pleiteiam a troca da unidade animal pela quantidade de quilos vivos de carne produzida por hectare como medida e querem que a Embrapa assuma a função de definir os índices.
Por meio de sua assessoria, Pratini de Moraes informou que a transferência da área para o seu ministério não está sendo cogitada pelo governo, mas ele pessoalmente apóia a reivindicação da mudança de critério.
Divergências - Jungmann também negou divergências com o colega de ministério. Lembrou que a revisão dos índices foi feita por uma comissão técnica que teve a participação do Ministério da Agricultura. "Estou tranquilo e tenho certeza de que o presidente vetaria qualquer iniciativa de tirar uma incumbência básica do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)", afirmou Jungmann. "Definir o que é uma propriedade improdutiva é fundamental para se organizar um programa de desapropriação."
Para o ministro, o debate afeta principalmente o Rio Grande do Sul, onde prefeitos e lideranças do interior temem perder apoio eleitoral com o processo de vistorias e desapropriações. "A maioria esmagadora dos produtores de carne no Brasil não leva o gado ao ponto de abate precocemente e está perfeitamente ajustada aos critérios de produtividade."
Desde 1997, pecuaristas gaúchos estão impedindo o Incra de realizar vistorias em suas propriedades para a medição dos índices. Este ano, a Exposição Internacional de Esteio (RS) chegou a ser boicotada por produtores, que conseguiram uma promessa do ministro Jungmann de rever a metodologia dos índices.

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