Brasília, 6 (AE) - A bancada ruralista quer aprovar, no dia 19, no plenário da Câmara, o projeto de renegociação de todas as dívidas agrícolas, aproveitando a semana em que os participantes do caminhonaço estarão em Brasília. O projeto, que prevê a renegociação de um total de R$ 23 bilhões em até 20 anos
com quatro anos de carência, juros de 3% ao ano e uma "bonificação" de 40% do valor da dívida, deverá ser aprovado na Comissão de Agricultura na terça-feira à tarde, em reunião extraordinária.
Os ruralistas aceitaram incluir no projeto um tratamento especial aos mini e pequenos produtores, prevendo uma redução de 30% e 20% sobre o valor total de cada parcela a liquidar, e conseguiram a adesão dos partidos de oposição - PT e PDT. Outro item acordado com estes partidos foi a exclusão dos produtores que comprovadamente tenham desviado a finalidade do crédito rural.
O projeto da renegociação dos débitos é de autoria do deputado Augusto Nardes (PPB-RS) e o relator é o deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO). A redução da dívida, que está sendo chamada de bonificação, estará condicionada à comprovação de aumento de produtividade nas lavouras, e será concedida nas parcelas anuais, que terão desconto de 2,82% em média.
Na última quarta-feira, durante visita à Comissão de Agricultura da Câmara, o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, disse que o governo reconhece que muitos agricultores assumiram endividamentos em condições que depois foram modificadas, inviabilizando o pagamento. "Isso tem de ser considerado e há outros casos específicos também, mas não vamos falar em perdão de dívidas, pois acho que no Brasil não há mais espaço para este tipo de colocação."
Quando questionado sobre a bonificação de 40% no total dos débitos reivindicado pelos produtores e atendido no projeto do deputado Nardes, Pratini ironizou: "Eu também quero ter desconto de 40% nas minhas dívidas".

mockup