Nova York (AE-AP) - Muito antes do governo europeu em Ruanda ter início no século passado, a justiça era executada por conselhos da comunidade que ouviam as evidências do crime, entravam em acordo a respeito da punição e tentavam encorajar a reconciliação.
Conselhos em países do leste da áfrica forçariam um ladrão a pagar suas vítimas ou saldar gradualmente a dívida. Se uma briga levasse a um assassinato, à família da vítima seria permitido, simbolicamente, terminar com a vida do assassino ao colocá-lo em frente à comunidade e fingir que o matava. De qualquer forma, o assassino sairia andando, humilhado, porém, sem qualquer ferimento.
"As famílias iriam, então, apertar as mãos, as pessoas iriam beber suas cervejas, tocar seus tambores e as famílias continuariam, reconciliadas", diz Tharcisse Karugarama, vice-presidente da Suprema Corte de Ruanda e presidente de cortes e tribunais. "Isso ainda pode acontecer hoje em dia".
Este sistema de justiça, tradicionalmente usado pelos grupos étnicos hutu e tutsi para julgar pequenas disputas de propriedade e pequenos furtos, pode em breve ser empregado em processos cujas acusações são muito mais graves: genocídio.
Karugarama e uma delegação ruandesa viajaram pelos EUA para publicar o sistema e solicitar conselhos de advogados americanos e grupos de direitos humanos. Seus objetivos são dar andamento a um acúmulo de 130 mil casos resultantes do genocídio de 1994, que exterminou mais de 500 mil pessoas da minoria tutsi e hutus moderados. Os extremistas hutus são acusados da maioria dos assassinatos.
Os críticos questionam como o sistema de justiça do país
dominado pelas vítimas do massacre, pode um dia tornar-se justo. "O sistema tem propensão à culpa", disse Alison Des Forges, do Human Rights Watch de Nova Yorque, lembrando que uma pessoa acusada de genocídio não tem direito de defesa sob o processo.
O processo de trazer os supostos genocidas para a justiça tem sido vagaroso. Um tribunal criminal da ONU na cidade de Arusha, norte da Tanzânia, que está processando os arquitetos e maiores criminosos dos massacres, julgou cinco casos nos últimos dois anos.
O sistema judiciário de Ruanda, que sofre com a falta de pessoal e a escassez de equipamentos, julgou pelo menos 1. dos 300 suspeitos de participarem de genocídios e 22 deles foram executadas após a condenação. Mas dezenas de milhares de acusados continuam nas prisões ruandesas esperando por julgamento.
Numa tentativa de melhorar a situação das prisões superlotadas e apressar a justiça, o governo está voltando para a "gacaca", como o sistema tradicional é conhecido. Com aprovação esperada para junho do ano que vem, a gacaca permitirá que casos sejam julgados em comunidades onde supostos crimes aconteceram. Famílias de vítimas terão permissão de falar e um conselho, formado por representantes eleitos, estipularão a punição. Para aqueles que testemunharam os assassinatos ou tomaram parte em um ou dois ataques, o castigo deverá provavelmente incluir algum tempo na prisão ou serviço comunitário, conta Karugarama.
Aqueles que ajudaram a planejar os massacres ou deram ordens para os homicídios retornarão para as cortes ruandesas para julgamento e possível execução, se condenados.
Des Forges diz que os esforços dos funcionários do governo ruandês para expandir o uso do sistema de gacaca para julgar cobrir os crimes relacionados ao genocídio pode atrapalhar as tentativas de fazer o sistema judiciário o país mais eficiente e rápido ao tratar desses casos.
Durante as visitas às cortes e às organizações de direitos humanos na capital Washington, Califórnia, Ohio, Minnesota, Texas e Nova York, a delegação ruandesa ficou impressionada com o uso de algumas cortes de penas alternativas, como serviço comunitário.
Eles também encararam com bons olhos as cortes comunitárias, baseadas na tradição do nativos americanos, segundo as quais, os idosos geralmente têm influência nas reconciliações familiares
"Ruanda está em desesperada necessidade de reconciliação", disse Karugarama. "Voltar ao nosso sistema tradicional, um sistema em que tutsis e hutus trabalham juntos, é uma maneira de fazer isso".

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