Porto Alegre, 18 (AE) - A assessoria jurídica da Secretaria da Agricultura do Rio Grande do Sul está preparando uma proposta de decreto-lei para impor "moratória" ao plantio de sementes transgênicas no Estado. A iniciativa é uma reação à liberação das cinco variedades de soja geneticamente modificada, anunciada ontem (17) pelo Ministério da Agricultura.
De acordo com o secretário de Agricultura, José Hermeto Hoffmann, o decreto deverá vigorar o tempo necessário para que a Assembléia Legislativa gaúcha avalie o projeto de lei do deputado Elvino Bohn Gass (PT), que proíbe o plantio e comercialização de transgênicos. "Não podemos correr o risco de plantar este ano e depois recuar, pois os compradores europeus de produtos não-transgênicos considerariam o Estado já contaminado", explicou o secretário.
Hoffmann disse que o Rio Grande do Sul tem de quatro a cinco meses para estabelecer as barreiras legais definitivas à entrada de plantas geneticamente modificadas. De acordo com ele, a comercialização da soja da Monsanto depende ainda da aprovação dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Além disso, há um período para solicitações de impugnação dos registros e um pedido de liminar do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) contra a liberação, lembrou.
Turra - O secretário gaúcho afirmou que as críticas ao ministro da Agricultura, Francisco Turra, pela aprovação das sementes não foram "pessoais", mas motivadas por "profundas divergências ideológicas e de compreensão sobre o mercado". Ontem o ministro anunciou que interpelaria judicialmente o secretário, que teria feito insinuações de que a liberação das novas sementes atenderia apenas os interesses de grandes multinacionais.
O secretário argumenta que o Brasil "tem muito a perder" com o plantio de produtos transgênicos porque há compradores europeus dispostos a pagar mais pelos produtos convencionais. Com a liberação, o País também estaria "abrindo mão de sua soberania na produção de sementes", comentou. O processo, de acordo com Hoffmann é "excludente" em relação aos pequenos produtores, que usam meios mecânicos para combater as ervas daninhas e não têm recursos para comprar sementes todos os anos.

mockup