Porto Alegre, 15 (AE) - O Rio Grande do Sul vai criar 100 mil empregos para jovens entre 16 e 24 anos. Esta é a proposta do programa Primeiro Emprego, lançado hoje pelo governo gaúcho. O projeto, segundo a administração estadual, é o primeiro do gênero no Brasil voltado especificamente para jovens com dificuldades de ingressar no mercado de trabalho e visa romper a barreira que o mercado de trabalho impõe aos novatos.
O Primeiro Emprego custará R$ 150 milhões e criará os 100 mil empregos ao longo de quatro anos. As vagas - 8 mil em 1999 - serão abertas em micros, pequenas e médias empresas, além de cooperativas, que se associarem à proposta.
Para fazer parte do programa, os candidatos não devem ter experiência superior a seis meses com carteira assinada. O secretário de Trabalho do governo gaúcho, Tarcísio Zimmermann, notou que este item é importante porque abre um caminho para o emprego formal aos jovens com pouca ou nenhuma experiência, justamente o tipo de mão-de-obra mais repelido pelas empresas em um momento de recessão.
Zimmerman explicou que o projeto visa arranjar uma ocupação formal principalmente para moças e rapazes oriundos de famílias de baixa renda, contribuindo para reduzir a tensão social na periferia das grandes cidades e incentivando a atividade de cerca de 3 mil micro, pequenas e médias empresas. "Quem possui algum currículo enfrenta um pouco menos de dificuldade na hora de procurar trabalho", argumentou o secretário.
Em 1998, a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), da Fundação de Economia e Estatística (FEE), indicou que 40,6% dos 300 mil desempregados da região metropolitana estão na faixa dos 16 aos 24 anos. Os recursos para o Primeiro Emprego virão dos cofres estaduais, de convênios com o governo federal e de organismos internacionais.
Para se associarem ao Primeiro Emprego, as empresas firmarão um convênio com o governo estadual. Através do acordo, receberão até R$ 250,00 por empregado/mês durante seis meses. Nos seis meses restantes, os empresários estarão obrigados a pagar os salários daquele trabalhador.
As empresas não poderão ter faturamento superior a 3 milhões em 1999, no caso do comércio e de serviços, e de R$ 5 milhões/ano em se tratando de indústrias. Também deverão estar vinculadas a setores que gerem empregos, apresentar projetos de expansão e comprovar não terem fechado postos de trabalho nos três meses anteriores ao convênio. Igualmente garantirão o emprego durante 12 meses do convênio, mais assinatura da carteira e todos os direitos trabalhistas.
O candidato à vaga fará sua inscrição nos postos do Sine - e em outros a serem implantados em prefeituras, universidades, sindicatos, ONGs etc - participará de seleção na empresa e, se aceito, estará obrigado a frequentar a rede oficial de ensino caso não possua o 2º grau completo.
"É um programa corajoso e de profundidade", avaliou o diretor da Federação das Indústrias/RS (Federasul), Ignácio Gasser, que esteve no ato de lançamento, no Palácio Piratini, com representantes da CUT, União Nacional de Estudantes (UNE) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Zimmermann deseja que o Primeiro Emprego seja desfechado em julho. Antes, o projeto será encaminhado para a Assembléia Legislativa com pedido para ser examinado em regime de urgência.

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