Porto Alegre, 16 (AE) - O Rio Grande do Sul não aderiu ao Banco da Terra mas vai assentar duas mil famílias de agricultores em 1999, em conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O anúncio foi feito hoje, após convênio de cooperação técnica assinado pelo ministro extraordinário de Política Fundiária, Raul Jungmann, e o governador Olívio Dutra. Ao contrário de outros Estados, no Rio Grande do Sul o maior instrumento para realização da reforma agrária continuará sendo a desapropriação e não a compra de terras. "Há muito para explorar neste veio (o da desapropriação) no Estado, especialmente na metade Sul", acentuou o superintendente regional do Incra, Paulo Emílio Barbosa.
Jungmann disse que a descentralização da reforma agrária
incluindo a participação de Estados, municípios, Igreja e do Movimento dos Trabalhadores Rurai Sem-Terra (MST), está "começando a enterrar o modelo adotado durante os governos da ditadura", formado na ótica da geopolítica e da segurança nacional. E pregou "uma aliança popular e democrática e não conservadora" para realizar a reforma agrária. O convênio não cita valores mas o orçamento do Incra no Estado para 1999 é de R$ 30 milhões.
O ministro observou que respeita a opção gaúcha de não aderir ao Banco da Terra. "Não vejo qualquer problema nisso", afirmou. O instituto e a Secretaria de Agricultura do Rio Grande do Sul, que cedeu oito funcionários para o órgão federal, retomarão as vistorias de áreas. "O Rio Grande do Sul ainda conta com dois milhões de hectares passíveis de desapropriação"
ponderou um dos integrantes da executiva do MST-RS, Augusto Olsson.
O Estado possui um programa próprio de reforma agrária, com gasto previsto de R$ 24 milhões, que pretende assentar 800 famílias em 1999 e 10 mil em quatro anos. Neste ano, o governo gaúcho, junto com o Incra, planeja levar energia elétrica a 49 assentamentos, construir estradas de acesso para 19, abrir poços artesianos em 15 e demarcar 16. Hoje, existem quatro mil famílias em acampamentos esperando seus lotes.

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