Brasília, 08 (AE) - O secretário de Fazenda, do Rio Grande do Sul, Arno Augustin, disse ter levado hoje ao secretário do Tesouro Nacional, Eduardo Guimarães, cálculos demonstrando que a União deve cerca de R$ 8 bilhões ao Estado. "São dívidas relacionadas a investimentos, aposentadorias, a ressarcimentos da Lei Kandir e do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF)", acrescentou. No total, a dívida do Estado com a União é de mais de R$ 10 bilhões.
Augustin esteve hoje pela terceira vez em Brasília para tentar negociar a liberação de cerca de R$ 31 bilhões bloqueados do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O governo federal está retendo esses recursos porque o Rio Grande do Sul decidiu depositar em juízo parcelas de sua dívida com a União. Amanhã (09), o secretário volta ao Ministério da Fazenda para receber a resposta sobre os cálculos da dívida estimada da União para com o Estado. Ele também espera um sinal sobre a possibilidade de renegociação da dívida e dos bloqueios.
A reunião com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda
Pedro Parente, estava marcada para hoje, mas foi adiada para esta terça-feira por conta da divulgação das cláusulas do novo acordo do Brasil com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
No próximo dia 15, vence mais uma parcela da dívida do governo gaúcho junto à União. Há dois meses, o Estado ganhou num recurso apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de depositar em juízo a dívida do governo gaúcho. Já foram depositados em juízo R$ 47 milhões, mas a maior parte, R$ 35 milhões, foram cobertos com a entrega de imóveis como garantia. Ocorre que o governo federal não aceita imóveis em garantia à cobertura de prestações da dívida renegociada questionada na Justiça.

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