Porto Alegre, 18 (AE) - O Rio Grande do Sul obteve hoje uma liminar que o autoriza a continuar utilizando o MTBE (metil-tercio-butil-éter) na gasolina comercializada no Estado. A decisão foi tomada pelo juiz Cândido Silva Leal Júnior, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, em resposta a uma ação apresentada pelo governo gaúcho. O Estado era obrigado, desde o dia 15, a substituir o MTBE por álcool anidro, conforme determinação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Agora a União e a ANP terão 60 dias para apresentar seus argumentos no processo e se a determinação do juiz for descumprida, o governo federal terá de pagar uma multa diária de R$ 50 mil.
O governo gaúcho estimou que a troca geraria uma perda líquida de R$ 21 milhões ao ano em ICMS, já que deixaria de utilizar o MTBE produzido pela Companhia Petroquímica do Sul (Copesul), no Pólo de Triunfo (RS). O Rio Grande do Sul é o único Estado que ainda utiliza gasolina com o MTBE, numa proporção de 14% . A substituição exigida pela ANP poderia gerar aumento do preço do combustível, pois as distribuidoras teriam que pagar pelo transporte do álcool originário, na maior parte, de São Paulo e do Paraná, além do seu armazenamento e mistura à gasolina.

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