Agência Estado
De Porto Alegre
O governo do Rio Grande do Sul começa a executar, nesta semana, seu plano de reforma agrária, com a meta de assentar 800 famílias sem-terra até o final de dezembro. Dezessete áreas já foram compradas pelo Estado. As primeiras 57 famílias receberão seus títulos provisórios de propriedade na quarta-feira. Elas irão para o assentamento da fazenda Piraju, de 1.016 hectares, em São Luiz Gonzaga, na região das Missões, a 505 quilômetros de Porto Alegre. O RS vai investir R$ 23 milhões e comprar 16.100 hectares de terra.
‘‘É uma política de inclusão social organizada, visando estancar o êxodo rural e desconcentrar o desenvolvimento’’, disse ontem o governador Olívio Dutra (PT), durante o lançamento do programa feito em café da manhã, em que foram servidos produtos dos assentamentos. As áreas foram compradas com recursos do Fundo de Terras/RS (Funterra), criado em 84. A Constituição Estadual atribui ao Executivo gaúcho o papel de colaborar no Plano Nacional de Reforma Agrária.
Da terra ofertada ao governo estadual, 49 áreas foram selecionadas, 17 aprovadas, 7 descartadas e 25 estão em negociação. Cerca de 1.200 hectares de terras públicas também serão usadas para assentar sem-terra. Levantamento da Secretaria de Agricultura e Abastecimento/RS aponta um alto índice de concentração de terra no Estado. Segundo o Departamento de Desenvolvimento Rural e Reforma Agrária (DRA), apenas 1,82% dos proprietários rurais do RS detêm 43% das áreas.
O diretor do DRA, Sérgio Gorgen, afirmou que o perfil de alta concentração é um dos fatores que historicamente tem retardado o desenvolvimento econômico do Estado. Ele lembrou que milhões de gaúchos oriundos da pequena propriedade do desenvolvido norte gaúcho, por dificuldades de acesso à terra, tiveram que deixar o Estado nas últimas décadas.
Outras 2.500 famílias devem receber seu pedaço de terra no próximo ano. Mas o secretário de Agricultura e Abastecimento/RS, José Hermetto Hoffmann, lembra que os deputados de oposição ao governo estadual – ligados ao PMDB, PFL, PPB, PSDB e PTB, com maioria na Assembléia Legislativa – podem tornar inviável a proposta. Para 2000, o Executivo prevê gastos de R$ 36 milhões com os futuros assentamentos, verba votada e aprovada nas reuniões do Orçamento Participativo, mas os adversários do governo apresentaram emendas no valor de R$ 96 milhões que, se mantidas, inviabilizariam o programa.

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