RS afirma que Ford rompeu contrato e vai à Justiça contra a montadora
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segunda-feira, 17 de maio de 1999
Por Ayrton Centeno 
Porto Alegre, 18 (AE) - O governo do Rio Grande do Sul recorrerá à Justiça contra a Ford do Brasil para receber de volta os R$ 42 milhões que a empresa recebeu, por antecipação, dos cofres públicos estaduais, para instalar uma montadora em Guaíba. Os R$ 42 milhões representam a primeira parcela dos R$ 418 milhões que a Ford receberia, sob a forma de empréstimo ou obras de infraestrutura, para instalar a unidade. No final de abril, a montadora exigiu o cumprimento do contrato original, retirou-se da mesa de negociações e anunciou sua desistência de se instalar no Estado.
"A Ford retirou o dinheiro e não comprovou sua correta aplicação", disse hoje o governador Olívio Dutra (PT), respondendo a uma pergunta sobre as intenções da empresa de acionar judicialmente o Rio Grande do Sul pelo não cumprimento do contrato firmado pelo governo anterior, de Antonio Britto (PMDB). Olívio recordou que foi a Ford quem "unilateralmente" abandonou as tratativas, após seis reuniões com a equipe da Secretaria de Desenvolvimento e Assuntos Econômicos.
O procurador geral do Estado, Paulo Torelly, informou que o Estado já encaminhou uma notificação judicial caracterizando a quebra do contrato por parte da multinacional. Sustentou que a Ford queria mais R$ 68 milhões - segunda parcela do empréstimo no valor de R$ 210 milhões, sem correção monetária
juros de 6% anuais, com 15 anos para pagar e cinco de carência, combinado no governo de Britto - antes de ser finalizada a avaliação da sua prestação de contas. Torelly observou que "seria até um atentado contra o patrimônio público" se o repasse fosse feito sem a prestação concluída. Torelly ressaltou que a Ford "deve ao Rio Grande R$ 42 milhões".
É mais um atrito entre o governo gaúcho e o presidente da Ford do Brasil, Ivan Fonseca e Silva. No dia 4 deste mês, o governador remeteu carta ao presidente mundial da Ford, Jaques Nasser, reassegurando a vontade de dialogar e estranhando a atitude adotada nas negociações pelo presidente da empresa no Brasil. Na mensagem, Olívio explicou que o Estado, mesmo convivendo com um déficit anual de R$ 1,2 bilhão, sempre quis negociar. A intransigência seria por conta de Fonseca e Silva.
Olívio descreveu minuciosamente sua proposta à direção mundial da companhia, reparando que a distância entre a oferta gaúcha e a que constava no contrato original foi de R$ 100 milhões, valor que poderia "ser encaminhado para obtenção de empréstimo junto a um banco federal".
Sua oferta incluía R$ 186 milhões em empréstimos, "viabilização" de R$ 106 milhões em infraestrutura e mais R$ 3 bilhões em não contestação de incentivos fiscais. Afirmou que, diante do quadro de penúria do Estado, aguardava maior sensibilidade da empresa na negociação. Como exemplo da disposição para o acordo citou o acerto do Estado com a General Motors, o de Minas Gerais com a Mercedes Benz e o novo pacto buscado pelo Paraná com a Renault.
Um levantamento preliminar do governo estadual constatou que dos R$ 42 milhões emprestados pelo Estado e gastos pela Ford
apenas R$ 7 milhões estariam relacionados diretamente com a unidade de Guaíba.
Esta revelação agravou as relações entre Fonseca e Silva e o Palácio Piratini. Que azedou de vez quando surgiram na prestação de contas despesas surpreendentes, como a compra de gravatas, meias, cintos, blazers, ternos, calças, camisas e sapatos -- a Ford adquiriu R$ 1,1 mil em roupas na loja Garbo, filial da avenida Nações Unidas, na capital paulista -- além de mensalidades escolares e de clubes.
Na época, a Ford do Brasil reclamou da divulgação de dados de "total confidencialidade" e encontrou "insinuações levianas" no episódio. Assegurou que a empresa apresentou comprovantes de gastos R$ 3,8 milhões acima do empréstimo do governo gaúcho. O confronto entre governo gaúcho e a Ford poderá render até uma CPI na Assembléia Legislativa, fomentada pelos partidos que integraram a gestão Britto.
Se for instaurada, a CPI servirá de palco para novos embates envolvendo a montadora. Hoje o líder do governo no Legislativo, deputado Ronaldo Zulke (PT), criticou a iniciativa mas disse que comissão poderá ser "um ótimo espaço" para discutir "a abertura de contas da Ford".


