Uma análise feita em 762 rótulos de alimentos nacionais e importados, no segundo semestre do ano passado, mostrou que 57% não apresentavam as exigências da portaria 29 do Ministério da Saúde, que prevê as regras para os alimentos para fins especiais. Já entre os rótulos em desacordo com a portaria 49, que determina normas mais gerais, o problema mais comum foi a ausência da data de fabricação, constatada em 21% desses casos, seguida pela falta de indicação sobre o modo de conservação e armazenamento, em 16% dos rótulos. Essas são algumas constatações de um projeto, realizado em conjunto pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e Secretaria Estadual de Saúde desde janeiro do ano passado.
O grande número de rótulos em descumprimento às portarias existentes, segundo a professora do Departamento de Nutrição da UFPR, Lys Mary Bileski Cândido, coordenadora do projeto, é compreensível já que desde a assinatura dessas portarias, em 1998, sua aplicação foi sendo postergada até finalmente entrar em vigência em julho deste ano. O projeto prevê nova análise dos rótulos agora que a lei tornou todas as exigências obrigatórias.
A UFPR e secretaria realizaram, ontem, no Dia Mundial da Alimentação, o I Seminário de Vigilância Sanitária em Rotulagem de Alimentos Embalados. Participaram cerca de 300 pessoas, entre estudantes, profissionais de saúde, consumidores, representantes de indústrias e de supermercados.
Na ocasião também foram lançados quatro manuais de orientação: para o consumidor, com dicas sobre as informações que deve encontrar nos rótulos; para a Vigilância Sanitária, orientando-a a aprovar ou não os rótulos; para os profissionais de saúde sobre o que deve estar escrito nos produtos que prescreverem em suas dietas; e para a indústria, esclarecendo o que deve escrever nos rótulos.
O representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, João Batista Lima Filho, garantiu que, a partir deste ano, a fiscalização nos supermercados e indústrias. (Maigue Gueths, de Curitiba)

mockup