São Paulo, 30 (AE) - O rodízio de veículos da cidade de São Paulo volta terça-feira e quem for flagrado desobedecendo à medida vai pagar uma multa de R$ 85,13, valor 9% maior do que no ano passado. Classificada como infração média pelo Código de Trânsito Brasileiro, a transgressão está fixada em 80 Unidades Fiscais de Referência (Ufirs) e vale 4 pontos. A Ufir é reajustada todos os anos pela Secretaria da Receita Federal e passou de R$ 0,9770, em 1999, para R$ 1,0641, este ano.
Terça-feira, estão proibidos de circular no centro expandido os carros cujas placas terminam em 3 e 4. Às quartas-feiras, a restrição vale para os finais 5 e 6. Às quintas, para as placas que acabam em 7 e 8. Às sextas, ficam impedidas as de final 9 e 0 e, às segundas, as que terminam em 1 e 2.
A proibição vale entre as 7 e 10 horas e das 17 às 20 horas. Delimitam o centro expandido as Marginais do Pinheiros e do Tietê, as Avenidas Salim Farah Maluf, Professor Luís Inácio de Anhaia Melo, das Juntas Provisórias, Tancredo Neves, o Complexo Viário Maria Maluf e a Avenida Bandeirantes.
Apenas os caminhões podem circular nas vias que definem o perímetro nos horários restritos. Ficam, no entanto, impossibilitados de transitar por ruas e avenidas dentro do centro expandido, como os automóveis particulares.
Com o rodízio, cerca de 20% da frota deixa de circular em cada um dos dias da semana. Segundo a Secretaria Municipal dos Transportes, no ano passado as taxas de obediência à medida ficaram em 90% durante a manhã e em 85% à tarde.
Estabilidade - Mesmo com um número menor de carros trafegando, os índices de congestionamento na capital não devem sofrer redução. Dados divulgados no relatório da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de 1999 mostram que desde 1997, quando o rodízio começou a vigorar, até o ano passado as taxas de engarrafamento se mantiveram praticamente estáveis nos horários de pico.
No período da manhã, a lentidão atingiu a média de 66 quilômetros em 1998 e 67 quilômetros tanto em 1997 quanto no ano passado (medidos até 24 de dezembro). Durante a tarde, quando o problema tende a agravar-se, a CET registrou média de 111 quilômetros em 1997, 121 quilômetros em 1998 e 116 quilômetros em 1999. Ao mesmo tempo em que os níveis de congestionamento permanecem estáveis, a frota de veículos da capital tem crescido gradativamente.
O número de automóveis passou de 4.785.000, em 1997, para 4.930.000 em setembro do ano passado. Este ano, a frota deve ultrapassar os 5 milhões de veículos. Mas poucas mudanças estão previstas para o sistema viário da capital até o fim do ano. A soma de todos os fatores pode resultar em um ligeiro aumento na lentidão nos meses de rodízio.
Os engarrafamentos cresceram em julho - quando a medida foi suspensa - e, por isso, a Prefeitura pretende mantê-la nas férias do meio do ano. O rodízio estadual não deve ser adotado, assim como no ano passado.
Recursos - Os paulistanos que receberem injustamente uma notificação de multa por causa da restrição de veículos podem dirigir-se ao Departamento de Operação do Sistema Viário (DSV) para recorrer. Basta descrever o que aconteceu no dia especificado pela multa e anexar ao documento algumas provas, xerox da carteira de identidade, da notificação e do certificado de registro do veículo. O recurso deve ter nome, qualificação e endereço completos.
O requerimento deve ser entregue e protocolado no Posto de Atendimento de Recursos do DSV, localizado no prédio do Detran, no Parque do Ibirapuera. O resultado do julgamento é enviado para o endereço do proprietário do automóvel. Caso precise recorrer em segunda instância, o motorista deve dirigir-se ao Conselho Estadual de Trânsito (Cetran), repetindo o procedimento anterior.