São Paulo, 12 (AE) - A deputada Rita Camata (PMDB-ES) defendeu hoje,em São Paulo, ao participar do fórum "A Alimentação na Primeira Infância", a mobilização da sociedade civil para pressionar o Senado a aprovar o projeto de lei 27/98, que cria Programa Nacional de Alimentação Infantil (Pronai) com o objetivo de reduzir a alarmante dimensão do problema da desnutrição infantil no Brasil.
O Pronai estabelece que a União destine recursos do Orçamento para financiar um programa de alimentação de crianças de 0 a 7 anos, além de gestantes. Cerca de 400 mil bebês morrem por ano no País por desnutrição e 10,5% das crianças (1,6 milhão) de até 6 anos apresentam desnutrição crônica, segundo dados da Unicef.
O programa contaria com ajuda da iniciativa privada e de parceiros internacionais. Os recursos seriam repassados aos Estados que fariam a distribuição por meio das escolas. Todo o processo passaria por fiscalização, a fim de evitar desvio de recursos. Os alimentos seriam comprados na própria região, o que contribuiria ainda para estimular o setor produtivo dos Estados.
A deputada, que preside a Frente Parlamentar de Defesa da Criança, destacou que está empenhada em uma verdadeira batalha para conseguir desengavetar o projeto, aprovado na Câmara em abril do ano passado e estacionado no Senado desde junho, apesar de já ter obtido parecer favorável do relator Sérgio Machado (PSDB). "A luta é árdua", explicou, acrescentando que as dificuldades para obter recursos para área social são grandes.
Rita alertou que os índices de desnutrição estão contribuindo também para piorar os dados sobre rendimento escolar, uma vez que as deficiências da alimentação na primeira infância comprometem o desenvolvimento mental e neurológico do indivíduo. Segundo o IBGE, 57,86% das crianças na faixa de 10 anos estão atrasadas na escola. Na faixa dos 14 anos, a defasagem é de 76,6%. A média escolar do País é de 4,5 séries.
Fórum - O Fórum "A Alimentação na Primeira Infância", realizado hoje (12) no Memorial da América Latina, em São Paulo, foi promovido pela Fundação Instituto Carlos Salem, que mantém a Campanha Ação Criança, fornecendo alimentação para 3.000 crianças de 0 a 7 anos de entidades beneficentes indicadas por um Conselho Interconfessional, formado por dirigentes de diversas igrejas. Participaram do evento o diretor da Unesco em Paris, Dieter Bertecher, representantes do governo estadual, da Prefeitura de São Paulo, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e entidades assistenciais.

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