Brasília - A Associação Brasileira de Pilotos da Aviação Civil (Abrapac) voltou a alertar as autoridades públicas sobre o crescente risco de balões provocarem uma tragédia aérea de grandes proporções. Há tempos, entidades de classe e especialistas em segurança de voo vêm chamando a atenção para a necessidade de aperfeiçoar a fiscalização e punir os baloeiros que colocarem em risco a vida de outras pessoas.

Em carta enviada para autoridades federais e estaduais nesta segunda-feira (20), a associação afirma que, só no último fim de semana, mais de dez balões ameaçaram a segurança de aviões prestes a pousar no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Concessionária do aeroporto, a empresa Investimentos e Participações em Infraestrutura S/A (Invepar) contabilizou 159 ocorrências relacionadas à aproximação de balões durante os anos de 2015 e 2016.

Segundo a Associação Brasileira de Pilotos, mais de 300 ocorrências envolvendo a proximidade de balões foram relatadas às autoridades aeroportuárias do País ao longo de 2016. O site do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) registra que, desde o começo deste ano, pilotos e controladores de voo já reportaram 18 ocorrências com balões nas cidades de Belo Horizonte (MG); Guarulhos (SP); Campinas (SP); São José dos Pinhais; Bragança Paulista (SP); Pirassununga (SP); Curitiba; Ilhéus (BA); Florianópolis (SC) e Rio de Janeiro.

Na carta enviada às autoridades públicas, a Abrapac reforça a urgência de que sejam estabelecidos procedimentos oficiais orientando controladores de voo e pilotos sobre como agir em caso de perigo iminente. "Estamos nos aproximando rapidamente de termos uma grande aeronave, brasileira ou estrangeira, derrubada em área urbana, com potenciais centenas de vítimas fatais a bordo e em terra", aponta a entidade.

A associação também pede a criação de delegacias de polícia especializadas no combate à prática de soltar balões – crime previsto tanto no artigo 61 do Código Penal, que estabelece pena de reclusão por até cinco anos para quem "expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea", quanto na Lei 9.605, que prevê de um a três anos de detenção ou multa para quem "fabricar, vender, transportar ou soltar balões que possam provocar incêndios nas florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano".

Uma instrução normativa do Comando da Aeronáutica estabelece que balões livres não tripulados não podem ser soltos sem a devida aprovação prévia do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea). O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) disponibilizou um manual que orienta as forças de segurança pública na fiscalização de balões não tripulados. O órgão enfatiza que a soltura de balões, mesmo que sem fogos, representa um perigo para a aviação, já que não há como prever para onde o mesmo será levado pelo vento, podendo interferir nas rotas de voo, e não sendo visíveis nem aos controladores, por meio de equipamentos, nem aos pilotos. "É importante ressaltar que a colisão em voo de uma aeronave com um balão que pode pesar centenas de quilos poderá ter efeitos catastróficos", alerta o centro.

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