Rio, 19 (AE) - O governo capixaba já começou a trabalhar para obter o mesmo benefício concedido a Santa Catarina, que está conseguindo transferir para a União uma dívida de cerca de R$ 500 milhões com a Previdência de seus funcionários. Segundo o secretário da Fazenda do Espírito Santo, José Carlos da Fonseca Júnior, o governador do Estado, José Ignácio Ferreira (PSDB), já conversou sobre o assunto com os ministros da Casa Civil, Pedro Parente, e da Previdência, Waldeck Ornélas. Na próxima semana, será a vez do ministro da Fazenda, Pedro Malan, ouvir reivindicações semelhantes.
"Se a dívida previdenciária de Santa Catarina, embora reconheçamos que tem peculiaridades, tiver o tratamento das dívidas com a União, os demais Estados, entre eles o Espírito Santo, vão pedir abordagem semelhante", disse Fonseca Júnior. Ele disse que a administração capixaba também deve cerca de R$ 500 milhões à sua área de previdência: R$ 300 milhões são devidos ao Instituto de Pensão e Aposentadoria Jerônimo Monteiro
e R$ 200 milhões, ao fundo de pensão do Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes). Nos dois casos, o rombo se refere a contribuições que deixaram de ser repassadas.
Fonseca Júnior lembrou que os catarinenses passaram por situação peculiar, devido aos problemas vividos pelo Estado na área financeira no governo passado (envolvido no escândalo da falsificação de precatórios), que impediram o saneamento financeiro da administração estadual. Ele lembrou que o rombo foi descoberto quando o governador Esperidião Amin (PPB) assumiu o cargo, este ano. No caso do Espírito Santo, a federalização do débito viabilizaria o ajuste da Previdência que, disse o secretário, é fundamental para que o Estado possa ajustar a sua área financeira.
"O Espírito Santo, no governo passado, chegou a gastar 97% de sua receita líquida com o funcionalismo", disse Fonseca Júnior. "Agora, com todo o esforço que estamos fazendo, gastamos um pouco menos de 90%." O secretário lembrou que 35% dos gastos com pessoal do Estado vão para o pagamento de inativos e pensionistas, uma conta que não pára de crescer, e que o dinheiro da dívida previdenciária, no caso capixaba, seria usado para capitalizar as futuras reservas da Previdência estadual. O dinheiro tornaria a Previdência capixaba auto-sustentável, o que tiraria os aposentados e pensionistas da folha.
"Estamos acompanhando centímetro a centímetro a evolução do assunto", disse Fonseca Júnior, referindo-se ao caso de Santa Catarina.
RIO DE JANEIRO - O governo fluminense, que está concluindo a renegociação das suas dívidas com a União, também poderá engrossar o coro dos que querem federalizar suas dívidas previdenciárias, no caso com o Instituto de Previdência do Estado do Rio de Janeiro (Iperj).
"Nós vamos tentar também", confirmou hoje o governador Anthony Garotinho (PDT), referindo-se ao benefício concedido aos catarinenses.

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